Álcool Gel superfaturado: Majeski quer saber mais sobre qualidade dos 200 mil litros comprados da Tantum – 18

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Caso Álcool Gel superfaturado: 200 mil litros para o ES custaram mais do que a Tantum cobrou de menor quantidade para município pequeno do Rio de Janeiro.

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) fez novo pedido de informações ao Governo do Estado para a Secretaria da Saúde (Sesa) esclarecer a qualidade e o período de uso do álcool gel 70% comprado da empresa Tantum Solutions.

Secretário-executivo da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização na Execução de Despesas para o Combate à Pandemia da Covid-19, Majeski solicita também a documentação com a base de cálculo utilizada na época da compra, que estimou um consumo mensal de 400 mil litros do produto para atender as necessidades do Espírito Santo.

– “Buscamos respostas para entender como foi o planejamento que definiu a compra de uma grande quantidade em período de preços altos. Perguntamos ainda qual foi o consumo mensal de álcool gel registrado pela Sesa no ano passado e agora em 2021: cada unidade hospitalar fez uso de  quanto álcool gel? Qual era o estoque do Estado em março de 2020, quando entrou em vigor o decreto da pandemia”, destaca Majeski.

Na última segunda-feira (14), por 20 votos contrários e seis favoráveis, os deputados estaduais rejeitaram o requerimento da Frente Parlamentar para convocação do secretário da Saúde e demais servidores públicos corresponsáveis pela compra junto à Tantum, bem como dos representantes da empresa.

Superfaturado

Majeski votou a favor da convocação do secretário Nésio Fernandes (PCdoB) e enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre a compra, no valor de R$ 6,3 milhões,  alvo de investigação da Polícia Federal.

– “Nos últimos dez anos a empresa fornecedora não manteve um único contrato com ente público, seja prefeituras ou governos estaduais. Outro fato que chama a atenção é que foram 200 mil litros de álcool gel comprados para enfrentar a pandemia no Espírito Santo, por mais de R$ 30,00 o litro, e para um município do Rio de Janeiro, a mesma empresa ofereceu uma quantidade bem menor por um preço muito inferior”, completa Majeski.

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Polícia Federal – Operação Volátil no ES e em Macaé e São Fidelis/RJ

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Majeski revela que dono da Tantum foi investigado em 2014 por superfaturamento em licitação.

Investigação: Fatos identificados por Sergio Majeski já apontavam indícios de superfaturamento no contrato.

Dono da Tantum, que vendeu álcool gel à secretaria de Saúde do ES, já havia sido investigado em 2014 na operação Ave de Fogo, também da Polícia Federal, por fazer parte de um esquema de fraude e superfaturamento de licitação.

Em maio de 2020, os deputados criaram grupo para acompanhar como o Governo Estadual e as prefeituras empregam os recursos federais, estaduais e municipais destinados à crise na saúde

Secretário-executivo da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização na Execução de Despesas para o Combate à Pandemia da Covid, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB) abordou denúncia encaminhada ao Ministério Público de Contas (MPC), em outubro de 2020, com as suspeitas no processo de compra de álcool gel por parte da Secretaria de Saúde do ES (Sesa).

Indícios de superfaturado

Agora, a Polícia Federal deflagrou a Operação Volátil para investigar organização criminosa que forneceu o produto à Sesa, em contratação com indícios de fraude e superfaturamento, envolvendo o uso de verba federal destinada ao combate a Covid-19.

– “Primeiro fizemos um requerimento de informação junto à Sesa e pedimos a cópia integral do processo de compra. A resposta continha justificativa de que houve ampla regularidade no procedimento e todo o processo, algo em torno de 600 páginas. Com a nossa assessoria, averiguamos algumas questões e o problema não era apenas no valor. Nos causou estranheza como a empresa chegou até a Sesa. Observamos, fazendo uma simples busca pela internet, que nos últimos dez anos a Tantum não tinha feito nenhum contrato com o Poder Público”, destacou Majeski.

O parlamentar também questionou a idoneidade da empresa fornecedora do produto.

– “Outra suspeita que nós observamos foi o atestado de capacidade técnica apresentado. Identificamos que o documento foi fornecido pela Forte Construções e Serviços, cujo administrador era o dono da Tantum, que já havia sido investigada em 2014, na operação Ave de Fogo, também da Polícia Federal, por fazer parte de um esquema de fraude e superfaturamento de licitação”, alertou.

Com a Operação Volátil, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, em residências e empresas nos municípios de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, e nos municípios de Macaé e de São Fidélis, no Rio de Janeiro, que culminaram na apreensão de documentos e equipamentos de mídia em geral.

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Don Oleari - Editor Chefão

Don Oleari - Editor Chefão

Radialista, Jornalista, Publicitário.
Don Oleari Corporeitcham