Ives Gandra | Esclarecimentos necessários: Arquivamento pela OAB-SP sobre a questão do 8 de janeiro de 2023

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Ives Gandra | Esclarecimentos necessários: Arquivamento pela OAB-SP sobre a questão do 8 de janeiro de 2023

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Arquivamento pela OAB

ARTIGO |

Ives Gandra

Após o arquivamento do pedido de minha responsabilização, formulado pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB-SP), as mencionadas entidades recorreram, alegando que eu teria inspirado os atos de 8 de janeiro de 2023 com um e-mail escrito em 2017.

Este e-mail foi enviado em resposta a uma pergunta feita por um major, encontrado no celular do coronel Mauro Cid, e, em nenhum momento, menciona ou sugere um golpe de Estado.

Em meu memorial de contrarrazões, apontei que não possuo qualquer dom profético, pois, em 2017, era impossível prever que Bolsonaro seria eleito e que ocorreriam os tumultos de 8 de janeiro.

Apresentei, ainda, uma declaração do Conselho Superior de Direito da Fecomércio, na qual, como presidente, afirmávamos, em agosto de 2022:

“Democracia sempre. Golpe jamais. Combate à corrupção permanente. Liberdade acima de tudo.”

Além disso, em artigo publicado no *Consultor Jurídico* (Conjur) em 28/11/2022, escrevi: “A possibilidade de ruptura institucional é de zero multiplicada por zero e dividida por zero”.

Juntei também a carta que me enviou o relator da Constituinte, o ex-senador e ministro Bernardo Cabral, para o processo, a qual transcrevo abaixo, em homenagem aos meus leitores, para esclarecer os fatos divulgados em uma matéria do jornal Folha de S. Paulo e reproduzidos por diversos veículos no Brasil:

Declaração do ex-ministro Bernardo Cabral

“Conheço há mais de 40 anos a sabedoria e erudição do professor Ives Gandra da Silva Martins, autor de mais de 80 livros e de 300 obras em coautoria. Não conheço outro jurista brasileiro cujas obras tenham sido publicadas em tantos países, como: Alemanha, Angola, Argentina, Bahamas, Bélgica, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Inglaterra, México, Peru, Portugal, Romênia, Rússia e Taiwan.

Orgulho da nossa classe, da qual é uma referência, Ives Gandra exerce a advocacia desde 1958, construindo uma biografia impossível de ser resumida sem levar horas. Não posso deixar de registrar, porém, que foi professor titular de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie e, mais tarde, professor emérito dessa mesma instituição, além de ter lecionado na UniFMU, na Unip e na Escola de Comando do Estado-Maior do Exército”.

Continua Bernardo Cabral:

“O acadêmico Ives é, ainda, professor titular da Universidade do Minho (Portugal), professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), além de doutor honoris causa pela Universidade de Craiova (Romênia).

Na vida acadêmica, Ives é mundialmente conhecido, festejado e respeitado, assim como o é na nossa classe profissional. Foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (1985-1986) e conselheiro da Ordem dos Advogados de São Paulo em vários mandatos (1979 a 1984 e de 1987 a 1988).

Lembro de um episódio que presenciei na OAB-SP, em 1982, quando o “bâtonnier” de Paris, Maître Bernard ou Granrut, visitou o Conselho Regional.

O conselheiro designado para saudá-lo foi o professor Ives, que, ao discursar em francês, deixou o presidente da OAB de Paris literalmente encantado.

O professor Ives atualmente preside o Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fecomércio-SP, formado pelas figuras mais notáveis da área jurídica no Brasil. Também integra o Conselho de Notáveis da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Ainda é um eminente advogado.

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024
Bernardo Cabral”.

Pelo respeito que tenho aos meus leitores e pela repercussão do episódio, decidi esclarecer os fatos e agradecer a todos os juristas, advogados, professores universitários e entidades civis que se solidarizaram comigo em relação à injusta e infundada representação.

Recebi apoio de colegas de praticamente todos os estados, o que me sensibilizou profundamente.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Também é professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa pelas Universidades de Craiova (Romênia) e pelas PUCs do Paraná e Rio Grande do Sul. É catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).