Banestes é acusado de venda casada
EMPRESAS & NEGÓCIOS
CONSUMO & CONSUMIDOR
RONALDO CHAGAS VIEIRA
Servidores públicos aparecem entre os principais prejudicados; Procon-ES confirma série de reclamações e vitórias de consumidores
O Banestes, banco estatal do Espírito Santo, enfrenta acusações de clientes sobre cobranças abusivas de tarifas bancárias e a prática de “venda casada”.
As denúncias afetam principalmente servidores públicos, que relatam dificuldades para obter informações claras e são induzidos a contratar outros serviços para conseguir isenção das taxas.
Denúncias de “venda casada”
Uma investigação baseada em relatos de correntistas aponta que o banco não disponibiliza informações visíveis sobre tarifas em seu site. Nas agências, a cobrança é justificada como “obrigatória”, mas a resposta muda quando o cliente insiste.
Um professor da rede estadual, que pediu anonimato, contou que após reclamar várias vezes, lhe foi oferecido um seguro residencial em troca da isenção. “Era pegar ou continuar pagando”, relatou.
Segundo as denúncias, funcionários oferecem produtos como seguros de automóveis, residenciais e títulos de capitalização em troca da isenção das tarifas. Essa prática é considerada ilegal e pode configurar venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
“É uma estratégia para forçar o cliente a consumir algo que não queria, apenas para se livrar da taxa”, explicou um advogado especialista em direito bancário.
O que diz a Lei e o Procon-ES
A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central determina que tarifas bancárias só podem ser cobradas se previstas em contrato, autorizadas pelo cliente e se os serviços forem efetivamente prestados.
As informações sobre as taxas devem ser de fácil acesso, tanto em agências quanto em canais digitais.
A norma também garante uma cesta de serviços essenciais gratuitos, que inclui abertura de conta, cartão de débito, quatro saques e duas transferências por mês, além de consultas online.
O Procon-ES confirmou que tem recebido diversas reclamações contra o Banestes.
Em muitos casos, os consumidores conseguiram a devolução ou a suspensão das tarifas.
O Procon-ES alerta:
“o cliente não pode ser coagido a contratar um produto que não deseja”.
Banestes nega irregularidades, mas relatos persistem
Procurado pela reportagem, o Banestes negou as acusações.
Em nota oficial, o banco afirmou que “segue rigorosamente as normas do Banco Central do Brasil” e que “não condiciona a isenção de tarifas à aquisição de outros produtos financeiros”.
A declaração do banco, no entanto, contradiz relatos de correntistas – veja depoimento abaixo – que continuam a sofrer pressão para contratar produtos extras.
O Banestes não informou se abriu uma apuração interna para investigar as denúncias de venda casada.
Depoimento
Abaixo um relato de de cliente do Babestes antado no @Reclame Aqui:
“Fiz um financiamento imobiliário junto ao banco Banestes porém me foi atrelado ao serviço as seguintes condições:
– Abertura de conta no banco devido a prestação somente ser em débito automático onde a mesma possui taxa de manutenção (isenta atualmente devido a possuir 02 seguros do banco, estes também atrelados ao financiamento)
– Aderir a um cartão de crédito do banco;
– Aderir a um seguro de vida indicado pelo banco;
– Aderir a um seguro residencial indicado pelo banco.
Acredito que todos fogem da permissão estipulada do Código de Defesa do Consumidor, que diz não poder haver coação de atrelar serviços ao financiamento onde a taxa deve ser única”, diz o usuário.
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