Café: Renzo Vasconcellos Propõe na AL/ES Criar Fundo Estadual | 1/8

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Do jornalista Paulo César Dutra

 

Deputado diz que o objetivo é dar suporte financeiro a programas e projetos relacionados à cadeia produtiva.

Com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento econômico e social, a competitividade e a sustentabilidade da cadeia produtiva, o deputado Renzo Vasconcelos (PP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 304/2021, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé).

O novo fundo estadual tem a finalidade de dar suporte financeiro a planos, programas, projetos e ações desenvolvidos e relacionados à cadeia produtiva, beneficiando pessoas físicas e jurídicas no Espírito Santo.

Segundo a proposta, o Fundo será constituído de recursos provenientes de operações de crédito interno e externo, firmadas pelo Estado e destinadas ao fundo; doações, contribuições ou legados de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; receitas oriundas de multas a beneficiários dos recursos no caso de irregularidades na sua aplicação, entre outras fontes.

O órgão gestor e agente executor do Fundo será a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

Um grupo coordenador vai integrar a estrutura do fundo, com a participação de vários órgãos do Executivo estadual, entidades capixabas do setor cafeeiro, Assembleia Legislativa (Al/ES) e Conselho Nacional (CNC). Caberá ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) a função de agente financeiro do novo fundo.

De acordo com o deputado, o Espírito Santo é o segundo produtor cafeeiro do Brasil, produzindo 22%  e com participação de 35% no Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo.

– “Este fundo tem como principal atribuição auxiliar a plantação cafeeira do estado, que é a principal atividade agrícola capixaba, responsável por gerar mais de 400 mil empregos”, informa Renzo Vasconcelos.

O PL 304/2021 foi encaminhado para análise das comissões de Justiça, Agricultura e Finanças.

Por Aldo Aldesco

http://www.folhadiaria.com.br/materia/61/3635/economia/debates/renzo-vasconcellos-propoe-criar-fundo-estadual-de-cafe#.YQa7Sb1KjIU

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Don Oleari - Editor Chefão

Don Oleari - Editor Chefão

Radialista, Jornalista, Publicitário.
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