Cultura recebe incentivos no ES

secretário de cultura do ES

Lei de Incentivo à Cultura Capixaba tem recursos de R$ 10 milhões anuais para setor. atendendo a antigas reivindicações do setor.

Sancionada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) destina R$ 10 milhões anuais para a área, dobrando o investimento do Estado em projetos culturais.

Parte integrante das medidas para o enfrentamento à Covid-19, a Lei possibilita às empresas reverterem parte dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em fomento ao setor cultural.

A partir da regulamentação da Lei, a Secretaria da Cultura (Secult) é responsável pelo credenciamento de projetos culturais, a validação desses projetos para receberem investimento e pela fiscalização do cumprimento das exigências da Lei.

Incentivo à cutura
Fabrício Noronha

Conquista

O secretário de Cultura, Fabricio Noronha, disse que a medida vem sendo debatida há muitos anos pelo setor cultural.

– “A Lei de Incentivo à Cultura do ES é resultado de meses de trabalho realizado pela Secult com a Secretaria da Fazenda. Esse novo marco legal é uma conquista histórica e chega num momento muito importante para a recuperação do setor, extremamente impactado pela pandemia. Desde o primeiro dia da nossa gestão, temos nos debruçado e dialogado sobre esse grande desafio com diversos representantes do setor cultural”, pontua Noronha.

Setor produtivo

Além do processo da regulamentação, a Secult realiza um processo de mobilização do setor privado, em articulações que já existem com o setor produtivo desde 2019 com o Comitê + Cultura, que tem o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), e do Conselho Regional Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES).

Renato Casagrande

Entenda a Lei

No mesmo pacote Casagrande embutiu recursos de cerca de R$ 1,8 bilhão, para enfrentamento da pandemia em outros segmentos da economia e da área social.

Entre as ações e investimentos de apoio aos setores mais afetados, foram anunciados Projetos de Lei de Incentivo ao Esporte e também à Cultura – Lei de Incentivo à Cultura Capixaba. Essas medidas foram possíveis por serem estruturadas em convênios no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A Assembleia Legislativa do ES (Ales) aprovou a matéria em regime de urgência e a Lei foi sancionada pelo governador no dia 7 de abril.

Foto: Hélio Filho/Secom

Com Aline Dias, Danilo Ferraz,Erika Piskac.

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Don Oleari - Editor Chefão

Don Oleari - Editor Chefão

Radialista, Jornalista, Publicitário.
Don Oleari Corporeitcham