Por João Paulo Oleare
Em meio a uma crise de saúde pública, o Canadá anunciou na última terça-feira (31) que vai descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas. Em um projeto-piloto na Colúmbia Britânica, o governo canadense deseja assim enfrentar a crise de opioides que mata milhares de pessoas no país.
O novo projeto de saúde pública entrará em vigor em vigor em 31 de janeiro de 2023 e funcionará por três anos, de acordo com a ministra federal de Saúde Mental e Vícios, Carolyn Bennett. O projeto prevê a descriminalização de posse de pequenas quantidades de opioides, cocaína, metanfetamina (MDMA) e outras drogas pesadas.
Essa abordagem muda o foco da segurança (que se prova falho ao redor do mundo, com altas taxas de encarceramento tanto no Canadá quanto nos EUA, Brasil e outros países) para saúde. Dados do governo canadense indicam que 26.690 pessoas morreram no país de overdose de opioides entre janeiro de 2016 e setembro de 2021.
Em 2016, a chefe de saúde pública da província de Colúmbia Britância, Bonnie Henry, declarou uma emergência de saúde pública por causa dos opioides. Cerca de 9,4 mil pessoas já morreram desde então, com mais de 2 mil só em 2021. Estima-se que seis pessoas morram por dia de problemas relacionados ao consumo de opioides.
Carolyn Bennett afirmou em coletiva anunciando o programa que “por muitos anos, a oposição ideológica à redução de danos custou vidas”. Ela ainda acrescenta:
“Fazemos isso para salvar vidas, mas também para dar aos usuários de drogas dignidade e poder de decisão”. Sua expectativa é que o projeto se torne “um modelo para outras jurisdições no Canadá”.
Segundo o novo programa, adultos moradores da Colúmbia Britânica não poderão ser presos ou acusados de posse de doses pessoais de até 2,5 gramas de drogas pesadas, e a polícia não poderá confiscar o produto. Na nova abordagem, os usuários receberão informações sobre como obter ajuda médica para tratar o vício. Cidades como Montreal e Toronto já manifestaram desejo de aderir a práticas similares.
Na América do Norte, há uma outra tentativa similar em curso. O estado de Oregon (EUA) descriminalizou as drogas pesadas em novembro de 2020. Embora poucas pessoas ingressem nos programas de tratamento para dependentes químicos (o que indica a necessidade de uma abordagem mais ampla da questão), os gastos com polícia já foram reduzidos.
O Canadá já legalizou o consumo de maconha em 2018.
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