Flávio Simões condenado pela Justiça
Aliado de Português, Flávio Simões, Pingo e Paloma Cominotti são condenado pela Justiça
Flávio Simões, Dhonathan Araújo e Paloma Cominotti foram
condenados a remover postagens sobre a vereadora Márcia Assad
ESPECIAL ANCHIETA | Litoral Sul/ES
Redação do Don Oleari PN – Com informações da Câmara e da Prefitura de Anchieta
A decisão da Justiça determina que Flávio Simões, ex-assessor de Comunicação da Prefeitura de Ancheita, exclua material caracterizado como fake news contra a vereadora Márcia Assad no prazo de 24 horas.
A Justiça Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral decidiu, na tarde desta segunda-feira, 16, que Flávio Simões, ex-assessor de Comunicação da Prefeitura de Anchieta, Dhonathan Araújo Teixeira – conhecido como “Pingo” – e Paloma Cominotti de Almeida Adolfo, removam o conteúdo publicado por eles em seus perfis no Instagram, por se tratar de fake news.
A decisão foi tomada após uma ação movida pela coligação “Juntos Para Dar Certo” e pela vereadora Márcia Assad (Representação 11541 – Processo nº 0600468-90.2024.6.08.0017).
Segundo a juíza Serenuza Marques, os três publicaram postagens disseminando fake news sobre a vereadora, utilizando “recortes descontextualizados de vídeos” que causaram desgaste à imagem da parlamentar.
O vídeo publicado por Flávio Simões não reflete a realidade da Sessão Ordinária da Câmara de Anchieta, sendo um recorte distorcido divulgado pelos envolvidos.
A Justiça determinou que o conteúdo seja removido no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de 1.000 reais.
A decisão está fundamentada no art. 300 do Código de Processo Civil e nas leis que regem o processo eleitoral.
A juíza Serenuza Marques destacou que a publicação na página do Instagram de Flávio Simões contém conteúdo irregular que pode prejudicar o equilíbrio do pleito e a integridade do processo eleitoral.
resolução do TSE
A resolução do TSE estabelece que não é permitida propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como órgãos ou pessoas que exerçam autoridade pública.
Veja aí o processo: -file:///C:/Users/User/Downloads/DECISAO%20FLAVIO%20RETIRAR%20MATERIA%20E%20MULTA.pdf
Flávio Simões condenado pela Justiça
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