Majeski sugere: professores com planejamento em home office e R$ 6 bilhões em investimentos na Educação | 13/8|

Majeski: professores em home office

Com a volta das aulas presenciais, o parlamentar retomou o trabalho periódico de visitar as escolas, que realiza desde 2015, para verificar as estruturas das unidades e receber demandas de profissionais e alunos.

O deputado Sergio Majeski sugeriu à Secretaria da Educação (Sedu) permitir  aos professores das escolas estaduais o sistema home office para planejar a carga horária destinada à jornada de planejamento semanal.

Home office

A medida vai evitar que quase 14 mil professores da Rede Pública Estadual sejam obrigados a comparecer às escolas para cumprir atividades extraclasse, que facilmente podem ser realizadas fora do ambiente escolar, principalmente após o investimento do Estado em disponibilizar computadores com internet aos docentes.

– “Desde o início do mandato já visitamos 277 escolas da Rede Estadual. Pela legislação, um terço da carga horária do vínculo de trabalho do professor deve ser destinada ao planejamento. Durante o fechamento das unidades, dentre as alternativas elaboradas para dar continuidade às atividades escolares, a jornada de planejamento semanal em sistema home office repercutiu positivamente, contudo ela foi suspensa e o professor tem que cumprir a função na escola. Com o novo normal, essa obrigatoriedade não se faz mais necessária, ainda mais com os computadores e internet custeados pelo Governo para os professores”, destaca Majeski.

Além de incentivar o processo criativo para a produção dos conteúdos, dentre os benefícios que podem ser observados com a realização do planejamento em home office, podem ser destacados a diminuição da presença de pessoas nas escolas e o menor uso do transporte coletivo durante a pandemia.

Indicações para melhorias nas escolas

Está aprovada na Assembleia Legislativa indicação do deputado Majeski ao Governo do Estado para melhorias na escola estadual Hildebrando Lucas, localizada em Maruípe, Vitória/ES. A solicitação contempla prioritariamente investimentos em acessibilidade, climatização e isolamento acústico das salas de aula, para amenizar o barulho constante provocado pelo trânsito de veículos na avenida que passa ao lado da escola.

Outra indicação de Majeski também aprovada orienta a aquisição do terreno ao lado da Escola Estadual Maria Ortiz, localizada no Centro de Vitória, para a construção da tão sonhada quadra de esportes da unidade.

Com a retomada das visitas nas escolas, o deputado Majeski pode verificar de perto como está a infraestrutura das escolas para receber os profissionais da educação e os alunos nesse período de volta às aulas.

Professor com mais de 30 anos de experiência em sala de aula, ao assumir mandato parlamentar, Majeski já foi ver de perto a realidade de 277 escolas da Rede Estadual.

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Majeski sugere ressarcimento de R$ 6 bilhões em investimentos na Educação

Mudança proposta aumenta em 5% repasse obrigatório de recursos ao sistema público educacional capixaba. Objetivo do parlamentar é garantir que o montante não aplicado nos últimos 10 anos seja devolvido gradativamente

Vitória/ES: Seis meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a ilegalidade da manobra realizada por 10 anos pelo Governo do Estado, com o aval do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em contabilizar o pagamento de servidores inativos da Secretaria da Educação (Sedu) dentro do investimento mínimo constitucional de 25% do orçamento em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), o deputado Sergio Majeski (PSB), apoiado por outros nove parlamentares, apresentou projeto para incluir na legislação estadual a elevação do percentual de investimento para 30%.

Já tramitando na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2021, de autoria de Majeski, busca compensar ano a ano a perda financeira acumulada de R$ 6,1 bilhões registrada com a manobra condenada pelo STF.

“Quem está no dia a dia das escolas sabe muito bem como esse recurso bilionário fez e faz muita falta. Iniciamos essa luta em 2016, cobrando da administração estadual e dos órgãos de controle o cumprimento da Constituição. A manobra sempre foi ilegal, sem margem a interpretações.

A realidade da educação pública capixaba, a qualidade da formação dos jovens e a remuneração dos profissionais da educação poderiam ser bem melhores se o Estado tivesse investido corretamente. Com a decisão do STF, o orçamento de 2021 para a educação já é maior e está dentro da lei. Agora estamos em outra frente, para garantir que o que não foi investido por uma década possa ser devolvido, gradativamente, nos próximos anos. Lembrando, são R$ 6 bilhões”, destaca Majeski.

O texto da PEC 4/2021 estipula o aumento de 25% para 30% do orçamento estadual para investimentos em Educação. Para não impactar os cofres públicos, a elevação do percentual seria gradativa, de 1% por ano, cumulativamente, até que seja alcançado o total de 30%, mesmo índice praticado no estado de São Paulo e, recentemente, referendado pelo STF.

Desconsiderando o valor aplicado para pagar servidores inativos da Sedu, nos últimos 10 anos a administração estadual capixaba nunca investiu os 25% obrigatórios em Educação. O máximo foi registrado no ano de 2011, com 24,3%. Já o menor percentual é do ano de 2020, quando o Estado investiu apenas 19,5% do orçamento.

Foto: Ana Salles/Ales

Com Leo Jr.

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https://www.al.es.gov.br/

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Don Oleari - Editor Chefão

Don Oleari - Editor Chefão

Radialista, Jornalista, Publicitário.
Don Oleari Corporeitcham