Inteligência Artificial
O marco regulatório da IA escancara os desafios éticos, econômicos e políticos de equilibrar inovação tecnológica e os direitos dos cidadãos.
Nesta coluna “piloto”, a jornalista Flávia Fernandes aborda de forma clara o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil.
Capa: O Editor Chefão, Don Oleari, obteve a foto de capa em um programa de Inteligência Artificial. E a foto que ilustra o texto, também.
COLUNA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL |
FLAVIA FERNANDES
O que o marco regulatório brasileiro revela sobre o futuro
Como jornalista dedicada à cobertura de inteligência artificial, assumo no começo da segunda quinzena de janeiro no Don Oleari Portal de Notícias a missão de explorar semanalmente os impactos da IA em nosso dia a dia.
Com um olhar atento para suas aplicações, desafios e promessas.
Nesta coluna, convido você a refletir sobre as transformações tecnológicas e as implicações éticas e sociais que moldam o presente e o futuro.
O tema de hoje é o recém-aprovado marco regulatório da inteligência artificial, que, em 2025, será novamente analisado na Câmara dos Deputados.
Mais do que um debate técnico, o texto é um campo de disputas que envolve interesses econômicos, sociais e políticos, e seu desfecho ajudará a definir o lugar do Brasil na corrida global pela inovação tecnológica.
A primeira questão que se impõe é: o marco será um instrumento de proteção aos cidadãos ou um obstáculo à competitividade das empresas brasileiras?
Enquanto grandes players do setor tecnológico têm recursos para atender às exigências impostas, startups podem se ver esmagadas pelo peso da burocracia.
Em um país onde o empreendedorismo é alternativa para muitos, essa barreira pode representar tanto um retrocesso quanto uma chance de reavaliar formas de inovar com responsabilidade.
Além disso, há o lobby das big techs, que devem atuar intensamente para suavizar as regras que impactam sistemas de recomendação e moderação de redes sociais.
Esses sistemas, amplamente utilizados no Brasil, têm sido criticados por amplificar desinformação e discursos de ódio.
Por outro lado, sua exclusão da categoria de alto risco no texto aprovado pelo Senado levanta dúvidas sobre a real intenção de proteger o cidadão.
Outro ponto sensível é a transparência algorítmica. A proposta exige que sistemas de alto risco expliquem suas decisões, mas como aplicar isso a redes neurais complexas, muitas vezes chamadas de “caixas-pretas”?
A pressão para flexibilizar essa exigência pode crescer na Câmara, especialmente sob o argumento de que a regulação pode afastar investimentos no setor.
O texto também avança em questões autorais, permitindo maior controle de artistas e criadores sobre o uso de suas obras. Esse é um passo importante, mas as disputas sobre direitos autorais em criações de IA ainda estão longe de um consenso global, o que coloca o Brasil diante de um campo minado jurídico e econômico.
O marco regulatório pode representar um avanço histórico, mas tudo dependerá da articulação entre governança, inovação e interesses diversos.
Mais do que um texto legislativo, ele é um reflexo do nosso tempo e das escolhas que faremos para equilibrar progresso e proteção.
Espero você, no dia 10 de abril, para juntos destrincharmos mais um tema instigante sobre IA. Deixe suas sugestões e participe dessa construção coletiva de ideias. Afinal, o futuro da IA diz respeito a todos nós.
A colunista | Veja aí:
Jornalista Flávia Fernandes estreia coluna sobre Inteligência Artificial (IA) no DOPN
@flaviaconteudo
Flávia Fernandes é jornalista formada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), professora de língua inglesa e especialista em inteligência artificial pela PUC Minas e Faculdade Exame. Apaixonada por educação e inovação, explora as conexões entre tecnologia, sociedade e o cotidiano.
Inteligência Artificial
Compositor, cantores, casal Beth Feliz e Danilo Nunes Martins num presente musical
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