Luis Rangel, do MA, faz diagnóstico sobre Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) por sugestão do deputado Evair Melo

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Luis Rangel – do MA

Apresentação em videoconferência foi promovida pelo deputado Evair de Melo nesta quarta-feira (16), com Luis Rangel, Diretor de Programa do Ministério da Agricultura.

Um diagnóstico técnico sobre a situação do Brasil e do mercado internacional e a apresentação das diretrizes, metas, alternativas e ações estratégicas do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), para diminuir a dependência do Brasil das importações de nutrientes minerais, produtos e insumos utilizados nas lavouras.

Estes foram os principais objetivos da reunião virtual promovida pelo vice-líder do Governo na Câmara, deputado Evair de Melo, na manhã desta quarta-feira (16). A pauta do encontro não se limitou ao debate sobre a crise dos fertilizantes e, sim, ao compartilhamento de informações específicas e ao esclarecimento de dúvidas acerca do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado pelo Governo Federal no último dia 11.

Quem fez a apresentação do PNF durante esta videoconferência foi um dos técnicos mais bem preparados do país para falar sobre o assunto: o Diretor de Programa do Ministério da Agricultura (MAPA), Luis Rangel, que já atuou como titular da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA e que participou ativamente da elaboração do Plano Nacional de Fertilizantes, juntamente com técnicos de mais nove ministérios.

A convite de Evair, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Luis Rangel fez uma exposição clara e objetiva sobre o tema e iniciou sua participação no encontro relatando o histórico de todo o processo de concepção e criação do Plano Nacional de Fertilizantes, documento que contém 176 páginas e que reúne 80 metas e 130 ações.

De acordo com Rangel, o PNF não pretende tornar o Brasil autossuficiente na produção de fertilizantes, mas transformar a indústria brasileira do setor, que estava estagnada, em uma indústria competitiva, capaz de reduzir as importações de fertilizantes pelo Brasil.

 vid-conf-luis-rangel-1-1-1.jpegFOCO NA CADEIA PRODUTIVA

“O Plano Nacional de Fertilizantes mantém seu foco nos principais elos da cadeia produtiva: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental. O documento também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que deverá iniciar seus trabalhos dentro de poucos dias, com a meta de coordenar e acompanhar a implementação do PNF no país. Além do enfrentamento dos gargalos logísticos que estão dificultando a importação de fertilizantes, há outros esforços empreendidos pelo Governo Federal, para ampliar o alcance das ações de diplomacia de insumos, a fim de minorar o impacto desta crise no agronegócio brasileiro”, explicou Luis Rangel.

E ele completou:

“O PNF busca readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação de fertilizantes, para conseguir atender à crescente demanda por produtos e tecnologias. Até o ano 2050, o plano pretende diminuir de 85% para 45%, a dependência brasileira de importações de fertilizantes produzidos na Rússia, Bielorússia, Ucrânia, China, Canadá, Marrocos, Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha, que são os maiores fornecedores de fertilizantes para o Brasil”.

PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PNF

Entre os principais objetivos estratégicos do Plano Nacional de Fertilizantes, cinco foram destacados durante a reunião virtual promovida pelo deputado Evair de Melo:

1 – Modernizar, reativar e ampliar plantas e projetos de fertilizantes existentes no Brasil;

2 – Melhorar o ambiente de negócios para atração de investimentos para a cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas;
3 – Promover vantagens competitivas na cadeia de produção nacional de fertilizantes para melhorar o suprimento do mercado brasileiro;
4 – Ampliar os investimentos em pesquisa e no desenvolvimento da cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas do Brasil;
5 – E adequar a infraestrutura para integração de polos logísticos e viabilização de empreendimentos.

CONTRIBUIÇÕES DA EMBRAPA

O diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Luis Rangel, informou que técnicos da Embrapa também vão ajudar o Brasil neste momento. “A partir de abril, pesquisadores e técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária começam a visitar cerca de 30 polos produtivos de nove macrorregiões agrícolas do país, com o objetivo de promover o aumento da eficiência no uso de fertilizantes e insumos, no campo. Esta iniciativa busca baratear os custos de produção e estimular a adoção de novas tecnologias para um manejo mais eficaz do solo, da água e da lavoura. A economia, com isso, pode chegar a R$ 5 bilhões na próxima safra”, adiantou.

Conforme Rangel, a Embrapa quer mostrar a importância do manejo sustentável do solo e dos fertilizantes, para maximizar o uso de insumos e melhorar a produtividade. “A gente aprende na agronomia que é preciso fazer a aplicação de adubo de acordo com a análise de fertilidade do solo e a análise da folha da planta. Essas questões práticas e de impacto imediato, ao serem adotadas, poderão promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes no Brasil, já na safra 2022/23”, ressaltou ele.

CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TROCA DE CONHECIMENTOS

Por sua vez, o deputado Evair de Melo adiantou que o objetivo do Ministério da Agricultura é ajudar o Brasil a superar a crise dos fertilizantes por meio da capacitação técnica e da troca de conhecimentos sistematizados entre os institutos de pesquisa e o setor produtivo. “Estabelecer e estreitar o diálogo da pesquisa com o agronegócio no Brasil é vital para a busca de soluções tecnológicas para cada um desses 30 polos agrícolas que a Embrapa visitará”, defendeu o parlamentar.

Evair também lembrou que, além das orientações aos produtores, a caravana da Embrapa fará um diagnóstico do setor para aprimorar as ações do Plano Nacional de Fertilizantes. “A estimativa é que a Embrapa receba, para atividades presenciais, cerca de 10 mil multiplicadores, entre técnicos de extensão rural, técnicos de cooperativas, sindicatos e associações e produtores rurais”.

MERCADO INTERNACIONAL É DOMINADO POR POUCOS FORNECEDORES

Durante a videoconferência promovida pelo deputado Evair de Melo, com a participação do diretor de Programa do MAPA, Luis Rangel, ficou evidenciado o elevado nível de dependência do Brasil, de um mercado internacional dominado por poucos fornecedores. De acordo com  dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos, mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados. “Essa dependência crescente deixa a economia brasileira, fortemente apoiada no agronegócio, vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes”, avaliou ele.

Rangel também destacou que, atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com pouco mais de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Na sequência, aparecem o fósforo (com 33% do consumo total de fertilizantes), e o nitrogênio (com 29%). Juntos, esses nutrientes formam a sigla NPK, tão utilizada no meio rural. Dentre as culturas que mais demandam o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional.

FOMENTO À INDÚSTRIA E À PRODUÇÃO NACIONAL

Luis Rangel – que também apresentou um diagnóstico da dependência do Brasil de produtos nitrogenados e de  cloreto de potássio, ureia e fósforo, entre outros – informou que o país possui jazidas em Sergipe, no Amazonas, Minas Gerais e que novas jazidas já estão sendo identificadas e mapeadas, em outros estados, para fins de extração. De acordo com ele, o Governo não vai criar a “Adubobras” e nem garantir aporte financeiro para fomentar a ampliação da produção nacional, mas vai atrair investidores da iniciativa privada com benefícios tributários, que vão incentivar a retomada da indústria nacional de fertilizantes.

PROFERT

Ao longo da videoconferência, também ganhou destaque a importância estratégica do Projeto de Lei 3507/21, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), do qual o deputado Evair de Melo é coautor. A matéria tramita na Câmara e se baseia na concessão de incentivos fiscais para estimular a produção nacional. “Este programa beneficiará bastante os produtores brasileiros, ao viabilizar a implantação, ampliação e modernização de unidades de produção de fertilizantes e insumos no Brasil, para abastecer o mercado interno”, explicou Evair.

Evair informou que, para o PROFERT alcançar bons resultados, é necessário suspender o pagamento da contribuição para PIS/Pasep, PIS/Pasep-Importação, Cofins, Cofins-Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IPI vinculado à importação e Imposto de Importação (II). Segundo o deputado, a suspensão dos tributos será convertida em alíquotas zero ou isenção, conforme o caso, e este conjunto de metas tributárias será determinante para aumentar a competitividade da industria brasileira e para diminuir a diferença entre produtos importados e nacionais.

“Em 2021, o Brasil importou 44 milhões de toneladas de fertilizantes e insumos, o que demandou um fluxo logístico enorme. A Rússia é responsável por fornecer 25% dos fertilizantes para o Brasil e, junto com a Bielorrússia, chega a fornecer mais de 50% de todo o potássio consumido pelo agricultor brasileiro, anualmente. “Precisamos mudar este quadro, independentemente da atual crise internacional”, disse o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Evair de Melo.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Evair encerrou o encontro virtual dizendo que a ideia deste “meeting” não foi o debate, mas o compartilhamento de informações fidedignas acerca do que o Governo Federal vem fazendo para reduzir o impacto do conflito Rússia X Ucrânia, no agronegócio brasileiro. A videoconferência contou com a participação de mais de 100 convidados e representantes do agronegócio capixaba, sendo a maioria da iniciativa privada.

Além das cooperativas, associações e entidades do setor, participaram da reunião: produtores de café e mamão, sindicatos rurais de vários municípios, empresas de laticínios, pecuaristas, fabricantes de máquinas e implementos, proprietários de estabelecimentos que comercializam insumos agrícolas, empresários do agronegócio e dirigentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo.

A videoconferência contou, ainda, com representantes da BRAPEX (Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Papaya); INCAPER (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural); CEDAGRO (Centro de Desenvolvimento do Agronegócio); e COOCAFÉ (Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha/MG). Também participaram: COOPEAVI (Cooperativa Agropecuária Centro-Serrana); CCCV (Centro do Comércio de Café de Vitória);  COOABRIEL (Cooperativa Agrária de Cafeicultores de São Gabriel); OCB/ES e OCB Nacional (Organização das Cooperativas do Brasil); SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e, ainda, Associação Cacau; Sindicato VNI; UNIAVES, CACAU, SELITA; HERINGER; SICREDI SUL/ES e AGRICULTURA FORTE.

Luis Rangel

Audífax Barcelos responde à coluna e fica como sempre: em cima do muro | Gúbio Heringer em Aracruz | Pano de Fundo 7

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Don Oleari - Editor Chefão

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Radialista, Jornalista, Publicitário.
Don Oleari Corporeitcham