Paulo César Dutra, do DCC: Colatinense é o pai do Número Único da Identidade Civil do País | 7/10

 nilo-tardin-266x300-1.jpgMatéria publicada pelo DIARIODIGITALCAPIXABA = https://diariodigitalcapixaba.com.br/

Do jornalista Nilo Tardin –

7/10/2021 às 8h43min – Atualizada em 07/10/2021

Número Único da Identidade – colatinense é o pai da proposta

Em apenas 15 dias de mandato como deputado federal em 1995, João Cezar Moraes apresentou dois projetos de leis.

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paulo césar dutra

– Por Paulo César Dutra (Cesinha)

Presente & Passado

O  colatinense João César Moraes , do Espírito Santo, Brasil,  em um curto espaço de 15 dias (de 17 a 31 de janeiro de 1995) no mandato de deputado federal em Brasília-DF, surpreendendo aos seus pares, na Câmara Federal e no Senado, apresentou a proposta de criar um Único Número de Identidade Civil para todos os documentos do cidadão brasileiro.

O projeto foi sancionado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1997, virando a lei 9.454, que foi colocada em prática no país, com várias emendas.

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João Cesar, deputado por 15 dias, auxiliando o então deputado Inocêncio de Oliveira

A vida política de João César começou em 1987, após uma reunião com os prefeitos do Norte do Estado, sobre investimentos da Vale, nas regiões de influência da empresa. E logo o nome dele foi sugerido para ser candidato a uma cadeira da Câmara Federal, pois com mandato poderia ajudar muito mais os municípios capixabas. Ele então se filiou ao PMDB, mas, apesar de ter votos na convenção, seu nome, por decisão do Diretório Estadual, foi recusado sob a alegação de que estava recente no partido. Ele foi em frente, na política, e em 1990 se filiou ao PL,  foi candidato e ficou na suplência de deputado federal.

Faltando apenas 15 dias para o encerramento da Legislatura, João César entra na Câmara Federal no lugar do deputado Helvécio Castelo que deixou o mandato por questões particulares.

No mesmo dia da posse, em 17 de janeiro de 1995, participou de três votações e não se abalou em votar aberto, isto é, no microfone. Votou contra o aumento do salário dos Deputados e a favor da cassação do Senador Humberto Lucena, pelo uso indevido da gráfica do Senado.

No dia 23.01.95, ele procurou o presidente da Câmara Federal, José Inocêncio, solicitando sua inclusão na ordem dos oradores da sessão ordinária. E fez seu discurso cobrando do Governo Federal uma política mais agressiva para o setor ferroviário no país, ganhando assim a atenção do Presidente da Casa, José Inocêncio que mandou divulgar a fala de João César no Programa Voz do Brasil e o texto no Jornal da Câmara.

No outro dia, Inocêncio convidou João César para fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior, em homenagem ao discurso sobre políticas mais agressivas para as ferrovias do país. No último dia, no mandato de deputado federal, João Cezar solicitou a inclusão do seu nome na lista de oradores e novamente na tribuna, apresenta dois Projetos de Lei: Um criando o Número Único de Identidade Civil e outro criando a Padronização na Numeração dos Chassis de Veículos.

Logo após o discurso do deputado colatinense, Inocêncio chamou João César para parabenizá-lo e para se inteirar melhor sobre cada projeto. Conhecendo melhor a grandeza de cada projeto, Inocêncio solicitou que seu Assessor de Comunicação acompanhasse João César até a sala da Imprensa para dar ciência desses projetos aos grandes veículos de comunicação, tendo como resultado o convite para fazer ao vivo, o programa Bom Dia Brasil da Rede Globo do dia 30 de janeiro de 1995.

Na sexta feira, dia 26 janeiro de 1995, João César foi informado da sua audiência com o Ministro da Justiça, Nelson Jobim, que desejava conhecer detalhes dos dois projetos do deputado colatinense.

Naquela terça-feira,  30 de janeiro, após ser entrevistado no programa Bom Dia Brasil, João César foi recebido pelo Ministro Nelson Jobim e na audiência de quase uma hora, seus projetos foram elogiados pelo Ministro devido à  importância para o país.

João César também participou do programa Sem Censura da TV Educativa, no Rio de Janeiro, e em vários programas de TV do Espírito Santo, além de seus projetos serem publicados em vários jornais do país.

 joao-cesar-materia.jpgSó o que João César, cujo projeto estava em andamento na Câmara, não poderia imaginar, é que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentaria um projeto de lei no Senado, idêntico ao seu, mudando apenas o nome do autor. Em 07 de abril de 1997, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso assinou a lei 9454, instituindo o Número Único de Registro de Identidade Civíl.

O senador Simon, em entrevista na Rádio CBN Brasil – Vitória, do qual o João César também participava, foi indagado pelo pai da proposta, como ele teve a ideia da Identidade Única. Simon respondeu que “a ideia não era dele e sim dos seus amigos do Ministério da Justiça”. João César não teve dúvida de que os amigos de Simon haviam passado a cópia do projeto que ele entregou ao ministro Jobim, no dia 30 de janeiro de 1995.

Apesar dessa manobra de Simon, João César é reconhecido no país como o verdadeiro pai da Identidade Única que já está sendo emitida no país. O deputado federal Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer um pronunciamento na Câmara, criticando a atitude do senador Simon.

O segundo projeto, de João César, de Padronização da Numeração dos Chassis de Veículos, apesar de ter sido aprovado por unanimidade em duas comissões na Câmara Federal, foi prejudicado e arquivado indevidamente.

Colatinense

Nascido em Colatina-ES, em 20 de junho de 1944, filho do ferroviário Ayrton Moraes e da dona de casa Ema Franco Moraes, João César estudou no grupo Escolar Aristides Freire e no ginásio estadual Conde de Linhares, em Colatina. Ainda na sua terra natal, nos momentos de folga, João ia para  a estação Ferroviária da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, hoje, Vale, no bairro Esplanada, em Colatina, local de trabalho do seu pai para aprender o Código Morse, paras operar o telégrafo.

Por concurso, João César iniciou em 1964 sua vida profissional na Vale, onde conheceu sua esposa Julia Maria, com quem teve 2 filhos, Rodrigo e Gustavo. A família de Julia, amiga do Dr. Himério Moacir Batista, que reconhecendo o potencial do João Cezar, fez sua indicação para a ferrovia Rede Ferroviária Federal de Sociedade Anônima – RFFSA onde realizou o maior dos seus trabalhos recebendo o conceito de Excelente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.

Viúvo, João César casou-se com Luciana Andréia e hoje tem Maria Júlia com 11 anos de idade e dois lindos netos, Stephano e Enzo. Ele é graduado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e Pós Graduado em Organização, Administração e Economia Pública, na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV/RJ.

João César foi Secretário Municipal de Administração em Bom Jesus do Itabapoana e trabalhou com o Secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, ocupando a Gerência Administrativa, no primeiro mandato de governador do Renato Casagrande.

A política está no sangue de João César e vem da atuação do seu avô o mineiro Liberalino Nunes Moraes, que em 1903, instalou um comércio em Colatina. Homem culto, trabalhador e de fácil comunicação, Liberalino logo se destacou, ganhando respeito e confiança da comunidade. Em 1910, Liberalino foi nomeado Fiscal, depois Delegado de Policia, Juiz de Paz, Juiz Distrital e em 1945, nomeado Juiz de Direito de Colatina.

NEC = Nota do Editor Chefão, Don Oleari –

Reproduzo com prazer a matéria do Paulo César Dutra publicada no DIARIODIGITALCAPIXA, do nosso prezado amigo e parceiro Nilo Tardin, por uma razão simplizinha: acompanhei de perto cada movimento do João Cesar Moraes até emplacar sua proposta de criar um documento único de identidade no Brasil Varonil Céu de Anil.

Nosso prezado Cesinha conta tudim aí, tim tim por tim. Além do mais, demonstra que um cara que quer fazer alguma coisa no Congresso, se quiser, faz. João Cesar fez num mandato de 15 dias. Salve, salve! (Don Oleari).

https://diariodigitalcapixaba.com.br/noticia/2156/colatinense-e-o-pai-do-numero-unico-da-identidade-civil-do-pais

https://donoleari.com.br/

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Don Oleari - Editor Chefão

Don Oleari - Editor Chefão

Radialista, Jornalista, Publicitário.
Don Oleari Corporeitcham