Juiz : O lado humano do julgador | 30/7

juizPor Rubens Pontes

Nascido em Cachoeiro do Itapemirim em 19 de junho de 1936, o doutor João Baptista Herkenhoff, graduado em Direito pela Universidade Federal do ES (UFES), possui curso de pós-doutorado pelas Universidades de Rouen, França, de Wisconsin.

Livre-docente pela Ufes, mestre em Direito pela PUC-Rio, foi professor da Ufes, promotor de Justiça, juiz do Trabalho e juiz de Direito no Espírito Santo.

DETALHES DO ANEXO Joao-Baptista-Herkenhoff-1.jpg
João Baptista Herkenhoff

É membro da Academia Espírito-Santense de Letras e de várias entidades nacionais e internacionais ligadas aos Direitos Humanos.

Em 2008, foi agraciado com a “Comenda Jerônimo Monteiro” e com o “Prêmio Dom Luís Fernandes” pelo governo do Estado do Espírito Santo.

Foi outorgado com  o “Prêmio Honorífico Jair Etienne Dessaune” concedido pela Ufes. Em 2006, recebeu o “Prêmio Innovare” pelo seu trabalho “Crime: tratamento sem prisão.”

Foi jornalista em sua cidade natal, tendo, na área da produção literária, como escritor consagrado nacionalmente e fora do País, editados 50 livros sobre temas da atualidade.

Professor itinerante, palestrante ativo, articulista de diversos jornais, além de advogado, João Baptista Herkenhoff é um Homem do Mundo, aberto, sensível e portador de mensagens e ações nas manifestações de respeito e de amor ao próximo.

Poliglota, com fluência em francês, inglês e espanhol, o mestre João Baptista Herkenhoff é visto por muitos dos seus pares, pelo seu elevado e amplo  conhecimento da jurisprudência e das ações políticas  brasileiras, o Ruy Barbosa do Século XX.

O Portal Don Oleari publica uma das sentenças proferidas pelo então Juiz de Direito da Comarca de Cacheiro do Itapemirim que mostra a visão humanista do aplicador da Justiça, hoje, quase sempre, preza ao lema “dura lex sed lex”. Que bom, muito bom, se essa visão fosse alongada às sentenças dos MM   juízes julgadores nestes dramáticos  tempos que estamos vivendo.

Um juiz sensato, um erro corrigido

Numa tarde de agosto, há 27 anos, uma mulher chamada Edna foi levada à 1.ª Vara Criminal do Fórum de Vila Velha (ES). A primeira coisa que o juiz João Batista Herkenhoff notou foi a gravidez avançada da moça. Edna havia sido presa com 10 gramas de maconha e já estava detida há 8 meses: “Me lembro daquele dia como se fosse hoje por causa do sentimento que tomou conta de mim. Quando vi aquela moça quase dando à luz, presa todo aquele tempo por ter sido encontrada com 10 gramas de maconha eu tive uma ira santa. Pensei em todos os criminosos que andam soltos por aí e como a nossa sociedade é injusta com os mais fracos”, lembra o juiz.

Herkenhoff colocou Edna em liberdade. O texto do despacho (abaixo) é uma “explosão” emocionada de indignação e defesa à vida. Assim que terminou a leitura da decisão do juiz, a moça perguntou, timidamente: “Estou livre, mesmo?”. Diante da confirmação, ela fez uma promessa: se o filho que estava para nascer fosse homem, seria chamado João Baptista.

Juiz

O despacho do juiz Herkenhoff mudou radicalmente a vida de Edna. Além da liberdade, a ex-presidiária recuperou a dignidade. Naquele dia Edna resolveu abandonar a prostituição. Quem conta é o próprio juiz, que só soube disso muitos anos depois. “Um dia uma mulher me ligou e pediu se poderia me fazer uma visita. Era a Edna. Eu já estava aposentado, por isso a recebi aqui em casa. Quando eu abri a porta tive uma surpresa: ela estava acompanhada de uma moça. Era o bebê que ela esperava no dia da sentença. Como nasceu uma menina, ela chamou-a de Elke Maravilha”, diz Herkenhoff.

balanca-2.jpgEdna nunca esqueceu aquela tarde de agosto e as mudanças que as palavras do juiz determinaram na vida dela. “Ela conheceu um homem bom, se casou e teve outros três filhos além daquela menina. Fez questão que eu soubesse disso porque achou que me daria uma alegria. E foi mesmo uma alegria imensa”, confessa Herkenhoff.

A história de Edna está no livro “Uma porta para o homem no Direito Criminal”, que o juiz Herkenhoff escreveu para estudantes de Direito e que já está na quarta edição. “Assim como essa, todas as histórias do livro são verdadeiras”, garante. Herkenhoff tem 66 anos, é aposentado e mora em Vitória, ES. Casado, pai de um filho, ele se prepara para publicar o 32.º livro, “Movimentos Sociais e Direito”.
(Phoenix Finardi)

E EDNA GANHOU A LIBERDADE
“A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar; numa homenagem à maternidade; porém que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.

É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Juiz

Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando se deve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.

Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.

Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.
Expeça-se incontinenti o alvará de soltura”.

(Despacho proferido em 9.8.1978, na 1.ª Vara Criminal de Vila Velha, no ES. Publicado no livro “Uma Porta para o Homem, no Direito Criminal”, de João Baptista Herkenhoff. Rio de Janeiro, Ed Forense, 2001, 4.ª Edição, pág. 2 e 3).

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Don Oleari - Editor Chefão

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Radialista, Jornalista, Publicitário.
Don Oleari Corporeitcham