Políticas
Ao longo de nossos artigos, temos tentado explicar o que são as políticas públicas e os desafios da gestão pública. Neste artigo, vou desenvolver a ideia de que as políticas públicas são também respostas aos problemas sociais, que existem em nossa sociedade. Para isso, precisamos resgatar alguns aspectos históricos que conformam a sociedade em que vivemos, a sociedade capitalista.
Um primeiro aspecto que devemos considerar é que a sociedade capitalista impulsionou um processo de industrialização acelerado que causou o êxodo rural e levou muitas pessoas a saírem do campo e irem morar nas cidades, em busca da oportunidade de trabalhar nas fábricas que estavam sendo implantadas em algumas cidades.
Esse processo de industrialização, fez com que contingentes enormes se deslocassem das áreas rurais para áreas urbanas, concentrando milhares de pessoas em um espaço limitado nas cidades, gerando demandas que vão pressionar os governos a tentarem resolvê-las.
Nascem assim alguns problemas sociais que precisam da atenção e da ação do poder público, como, por exemplo, os problemas da moradia, da saúde, da educação, do transporte, além do problema do emprego, entre outros.
Nasce assim a “Questão Social”, cujas expressões são estes e outros problemas, que demandam respostas da sociedade e do Estado, cujos governos vão tentar formular políticas públicas para minimizá-las ou solucioná-las.
Um segundo aspecto que devemos considerar, é que duas novas classes sociais surgem com o capitalismo, a burguesia e o proletariado.
A burguesia, sendo a detentora dos meios de produção (fábricas, terras, comércio, meios de comunicação e bancos); enquanto o proletariado será dono apenas de sua força de trabalho, de sua capacidade de trabalhar; que em troca do seu trabalho numa fábrica, por exemplo, receberá um baixo salário para que ele e sua família possam sobreviver.
Essa contradição entre a burguesia (proprietária de tudo) e o proletariado (que nada tem, além de sua capacidade de trabalho), vai instaurar uma luta de classes entre ambas na sociedade. Nesta luta, o proletariado vai aprender que se ele quiser melhorar de vida, ter aumento salarial e melhorar suas condições de trabalho dentro das fábricas, ele precisará reivindicar, fazer ações de pressão sobre seus patrões para tentar conseguir parte do que reivindica.
Esta luta de classes vai ultrapassar os muros das fábricas e chegará na sociedade fora delas, levando a população a se organizar e reivindicar soluções para seus problemas com o governo do Estado.
Assim, vemos que as políticas públicas vão surgir para resolver o problema da educação, por exemplo, mas a política pública de educação nasce da luta da sociedade organizada, por uma educação pública de qualidade e acessível a todos.
Em outras palavras, a política pública de educação não nasce pela boa ação dos governos, mas da pressão da sociedade civil organizada que luta por ela. É a sociedade que vai pressionar parlamentos e governos para que atendam às suas reivindicações por educação, por saúde, por moradia ou por qualquer outra política pública que venha a minimizar os problemas da sociedade, ou tentar resolvê-los.
Um terceiro e último aspecto que devemos considerar, é que a sociedade capitalista passa por fases em que a ciência, a técnica e a tecnologia avançam de forma extraordinária. E com esse desenvolvimento há um avanço na economia no seu conjunto, nas fábricas, na agricultura e no setor de serviços. Esse desenvolvimento que acontece em todos os setores da economia, gera produtos e serviços que tornam a qualidade de vida da população cada dia melhor, nos levando a pensar que podemos resolver grande parte dos problemas que perturbam a vida das pessoas.
Mas, para isso, precisamos que as empresas coloquem esta tecnologia para resolver os problemas humanos e não seja colocada apenas para gerar lucros financeiros para seus acionistas. Em outras palavras, temos ciência, técnica e tecnologia suficiente para resolver os problemas sociais, mas estamos limitados aos interesses mesquinhos dos empresários que só pensam no lucro dos seus negócios.
Por isso precisamos construir um pacto entre setores empresariais, governos e sociedade civil para construir uma nova agenda de desenvolvimento que não privilegie só o econômico, mas que incorpore o social e o ambiental. Daí a importância dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Econômico) da ONU (Agenda 2030) e do movimento ESG (Ambiental, Social e Governança) que temos apontado em nossos artigos anteriores.
César Albenes de Mendonça Cruz – César Albenes de Mendonça Cruz é professor da da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória/ES (EMESCAM) e Faculdade de Direito de Vitória (FDV). É o Secretário de Desnvolvimento Econômico de Viana/ES, Região Metropolitana da Grande Vitória.
Políticas
https://www.facebook.com/oswaldo.oleariouoleare
