Receita
ECONOMIA
DA REDAÇÃO DON OLEARI PN
Pela primeira vez em 12 anos, o valor repassado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Espírito Santo ultrapassou o patamar de 2012.
O montante da receita, que chegou a R$ 5,19 bilhões em 2024, representa um crescimento de 12,6% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação.
O aumento é um alívio para as prefeituras, que enfrentaram quedas e instabilidade nos repasses por mais de uma década.
Entre os fatores que causaram a baixa nos repasses, estiveram a crise econômica de 2015 e 2016, a paralisação das atividades da Samarco em 2015 e a pandemia da Covid-19 em 2020.
Segundo a Aequus Consultoria, o crescimento recente se deve ao aquecimento da economia, ao aumento do consumo das famílias e a uma nova forma de cobrança do imposto sobre combustíveis.
Fundap
Tânia Vilella lembra do Fundap:
“A medida afetou duramente as atividades econômicas baseadas no Fundap, um incentivo financeiro fiscal do Espírito Santo que visava impulsionar o comércio exterior. Como reflexo, houve uma queda de 10,9% nos repasses de ICMS aos municípios capixabas já em 2013”, relembra Tânia, economista e editora do anuário.
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Com informações de Laissa Rasseli
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