Redação e edição, Don Oleari
Com informações de Nety Façanha, da Assessoria de Imprensa
O Presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira, proposta para a criação de um Colégio Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas. Santos sugeriu ainda que o colégio seja presidido pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
“A intenção é garantir que políticas públicas sejam discutidas e implementadas de maneira eficiente e colaborativa. A importância do diálogo entre as instituições democráticas é um tema que ganha cada vez mais relevância no Brasil”, disse Santos.
Para o deputado, a Câmara dos Deputados é a principal caixa de ressonância da sociedade brasileira pela sua representatividade popular.
“Por isso, ela tem relevância na articulação e integração com as Assembleias Legislativas estaduais para discutir e propor mecanismos e uma atuação legislativa proativa, eficiente e colaborativa entre as Casas Legislativas”, justificou o autor da proposta.
Marcelo ressaltou ainda que um Colégio Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas poderia fortalecer a cooperação e o diálogo entre as instituições legislativas do país.
“Além disso, o colegiado poderia avaliar, monitorar e direcionar pautas sociais importantes para o povo brasileiro, de forma a garantir que as políticas públicas sejam discutidas e implementadas de maneira mais eficiente e colaborativa”.
Na proposta entregue a Lira, o presidente da Al/ES destaca o diálogo entre as instituições como fundamental para o bom funcionamento da democracia e para estabelecer relação de cooperação e respeito mútuo entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, em prol do interesse público.