Seminário discute programa
Seminário discute programa de Agricultura Familiar
O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo, realiza, desde a última segunda-feira (05/08), em Vitória-ES, o Seminário Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O evento, realizado até esta quarta-feira (07/08) no auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), na UFES, que visa fomentar e facilitar o acesso das agricultoras e agricultores capixabas ao crédito fundiário do governo federal.
No Espírito Santo, mais de 500 famílias já garantiram a terra própria por meio do programa. De 2023 até este mês de agosto de 2024, com a retomada do MDA, mais de 170 famílias acessaram o crédito fundiário no estado.
O seminário que reúne sindicatos de trabalhadores rurais, associações da Agricultura Familiar, organizações de Assistência Técnica e Extensão Rural, secretarias municipais de agricultura, empresas juniores de agronomia e agropecuária, movimentos sociais e profissionais e estudantes das Ciências Agrárias.
Seminário discute programa
A cerimônia de abertura, presidida pelo superintendente do MDA no Espírito Santo, Laércio Nochang, e pelo coordenador geral de Crédito Fundiário do MDA, Herbert Rodrigues Pereira, contou com a presença da superintendente regional do Incra, Penha Lopes, do coordenador da Unidade Técnica Estadual do IDAF, Isidoro Simões, do subsecretário da agricultura familiar do estado, Rogério Favorreti, e do gerente de Negócios da Superintendência Regional do Banco do Nordeste, Rodrigo Xavier.
Ainda participaram da mesa de abertura o diretor-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fetaes), Clébio Brambat, o presidente do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) e representante do estado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural (Condraf), Idalgizo Monequi, a mulher rural e coordenadora do projeto Mãos Dedicadas, Valdinéia Oliveira, e, representando a juventude, a presidente da Empresa Júnior de Agronomia do IFES Itapina, Ariadna Passamani.
O PNCF é o programa federal de reordenação fundiária e assentamento rural complementar à reforma agrária que oferece crédito com juros subsidiados para facilitar o acesso à terra. Seus objetivos incluem geração de oportunidades e renda, autonomia, segurança alimentar, estímulo à sucessão rural e fortalecimento da agricultura familiar.
Com diversas linhas de financiamento, o programa disponibiliza até R$ 280 mil para aquisição da terra por família beneficiada.
Terra da Juventude
O coordenador nacional de crédito fundiário do MDA, Herbert Pereira, destacou as novidades do PNCF com a criação, em 2023, da linha de crédito Terra da Juventude destinada aos jovens rurais, de 18 a 30 anos.
O objetivo é garantir condições especiais para facilitar o acesso de jovens que querem realizar o sonho da terra própria.
As condições visam o maior nível de acesso dos jovens à terra com juros de 0,5% ao ano e desconto de 40% nas parcelas pagas antes do vencimento. Os empréstimos também podem ter prazos de até 25 anos, sendo a primeira parcela paga apenas no final do terceiro ano.
O Terra da Juventude também considera o tempo de Escola Técnica Rural, Escolas Familiares Agrícolas ou cursos de Ciências Agrárias nas Universidades como parte da experiência mínima de 5 anos necessária para adesão ao programa, o que facilita que jovens possam permanecer no campo, uma reivindicação antiga dos agricultores e agricultoras familiares.
Durante o seminário, a equipe do MDA socializa informações e orientações sobre a operacionalização do PNCF, a exemplo do regulamento operativo, fluxo do processo de contratação, ferramentas técnicas para contratação e processo de negociação do imóvel e sobre elaboração do projeto.
Seminário discute programa
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