só manutenção e não novas vias
Nota da redação: Chama=se AsfaltoVix o programa para recuperar cerca de 160 quilômetros de vias, como foi anunciado, com investimentos estimados entre R$ 215 e R$ 220 milhões de reais.
Coluna
AQUI VITÓRIA | Capital do ES
Da Redação: Don Oleari PN
Contratos de asfalto em Vitória só permitiam manutenção e não novas vias: uso eleitoreiro pode cassar registro de Lorenzao Pazolini e sua vice Cristina Samorini como ocorreu em Iconha.
Quem não viu Vitória toda sendo asfaltada neste ano de eleições? Por onde se anda na cidade, percebe-se uma execução agressiva da Prefeitura para asfaltar toda capital bem no ano das eleições municipais.
No entanto, há uma suspeita de possível viés eleitoreiro nessas obras. O frenético asfaltamento em Vitória logo neste ano eleitoral motivou técnicos a analisarem o edital e o contrato da Prefeitura, compartilhando sob sigilo suas conclusões com o Don Oleari Portal de Notícias.
Chamou atenção que o contrato foi assinado para manutenção de vias ONDE JÁ EXISTIA ASFALTO, segundo o edital.
Eram previstas três soluções:
1ª) Indicada para pavimentos com camada espessa de asfalto;
2ª) Indicada para pavimentos com camadas delgadas;
3ª) Indicada para correção pontual, tapar buracos.
É o que diz claramente o seguinte trecho do edital:
Apesar da previsão expressa do edital nesse sentido, a Prefeitura de Vitória agiu de maneira contrária, asfaltando inúmeras ruas onde não existia asfalto, mas sim pavimentos de blocos intertravados como PAVI-S, Blokret ou Paralelepípedo, por exemplo.
Isso significa que ao invés de MANUTENÇÃO como prevê o edital, a Prefeitura de Vitória fez pavimentação de novas vias, criando OBRAS NOVAS.
As mesmas fontes que estudaram o edital informaram ao Don Oleari PN que não houve a devida conversa com as comunidades sobre o interesse e necessidade desses novos asfaltos.
A razão desse diálogo, segundo eles, é que novos asfaltos acarretam em aceleração da velocidade dos veículos que transitam nas vias e também no aumento da velocidade da água da chuva que passa pelas vias. Isto é, não se pensou em qualquer drenagem nova.
“Faltou planejamento e sobrou açodamento”, diz uma fonte colaboradora do nosso.
Ainda sobre as obras de asfalto em Vitória, o Edital é explícito no sentido de que antes de começar a asfaltar qualquer via (inclusive as que não precisavam), haveria a obrigação de produzir relatórios fotográficos para justificar e comprovar a real necessidade da manutenção naquele local e quais seriam as vias prioritárias.
É o que diz o trecho abaixo do edital, sem margem para dúvidas:
A suposta ausência de relatórios fotográficos nos moldes exigidos pelo edital fez com que vias piores recebessem asfalto de forma prioritária, o que não atenderia ao melhor interesse público.
Toda essa situação expõe duas possíveis ilegalidades na execução do contrato de asfalto por parte da Prefeitura de Vitória:
1ª) Não priorizaram de fato as vias que mais precisavam de manutenção asfáltica e, sim, as que mais interessavam aos olhos de quem executava, supostamente.
2ª) As vias que não tinham asfalto e receberam uma obra nova, como já exposto acima, não teriam, em tese, a devida justificativa que comprovasse o precário estado de conservação do pavimento asfáltico, pois não tinham asfalto antes.
Essas duas eventuais ilegalidades trazem a suspeita de um asfalto populista, sem planejamento, feito a toque de caixa em ano eleitoral, em ritmo assombroso em toda a capital, logo no ano do pleito.
Com essas obras, a Prefeitura produziu um forte impacto visual de melhoria estética e superficial na cidade, logicamente atraindo votos nas eleições municipais deste ano para o prefeito candidato à reeleição Lorenzo Pazolini.
Nesse contexto, é real e legítimo o debate sobre uma possível violação da igualdade entre os concorrentes pelo uso da máquina pública municipal, no caso o asfaltamento frenético e total da cidade às vésperas do pleito, sem um planejamento claro ao longo dos quatro anos de mandato.
Caso de Iconha lembra Vitória
A sentença do juiz da 35ª Zona Eleitoral do Espírito Santo, Ralfh Rocha de Souza, cassou o registro de candidatura do Prefeito Gedson Brandão, e de seu Vice, por obras rápidas de asfaltamento com fins eleitoreiros (processo nº 0600347-08.2024.6.08.0035).
Isso traz uma inevitável comparação com os asfaltamentos em Vitória na gestão do Prefeito Lorenzo Pazolini, ocorridos intensamente no ano eleitoral e, ao que parece, violando as regras do próprio edital desses contratos, segundo o estudo exposto nesta reportagem, produzidos por técnicos colaboradores.
No caso de Iconha, o juiz Eleitoral reconheceu que as obras de asfalto às vésperas da eleição pela Prefeitura constituíram verdadeiro abuso de poder político e econômico.
Por isso, condenou o Prefeito e o Vice de Iconha à cassação do registro de candidatura e inelegibilidade por conta dessas “obras rápidas”, que totalizaram mais de 5 milhões de reais, valor muito inferior ao gasto pela Prefeitura de Vitória.
O magistrado entendeu que:
“tem claro propósito de conceder vantagem eleitoral para os requeridos, fato que pode interferir sobremaneira na isonomia do processo e consequentemente no resultado das urnas. De acordo com o inciso XVI do art. 22 da LC n. 64/90, para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.”
Como se diz nas novelas, qualquer semelhança com a Prefeitura de Vitória pode ser mera coincidência.
só manutenção e não novas vias
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Piúma | Jornal divulga Pesquisa incompleta em Piúma sem autorização
