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Percentual de 59,64%  com ¼ do salário mínimo.

Redação Don Oleari com Assesoria TC/ES

Municípios de Brejetuba, Divino São Lourenço, Irupi, Domingos Martins e Ibitirama são os cinco com maior índice de pobreza.

Mais da metade das famílias do ES inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) vivem com renda mensal de no máximo R$ 303 por pessoa.

O estudo foi realizado pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Outras Políticas Públicas Sociais (Nopp) do TCE-ES.

O percentual representa 291.481 de um total de 488.653 famílias, que foram analisadas em estudo técnico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) cujo objetivo foi calcular um Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVFam) do Espírito Santo.

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O índice mediu, de forma indireta, o grau de vulnerabilidade das famílias capixabas a partir das características socioeconômicas registradas no CadÚnico, com dados inseridos até dezembro de 2021.

Quatro dimensões avaliadas pelo estudo para elaborar o índice. As dimensões foram a adequação do domicílio, o perfil e a composição familiar, o acesso ao trabalho e renda, e as condições de escolaridade. A dimensão que mais teve impacto para uma maior vulnerabilidade social foi a do trabalho e renda, que mostrou o resultado referente aos baixos rendimentos mensais das famílias.

Ainda assim, o resultado das demais dimensões também apontam para desafios, segundo a equipe de auditores responsável pelo estudo.

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Resultado do estudo

Importante ressaltar que o IVFam não representa a situação de todas as famílias dos municípios, mas somente das inscritas no CadÚnico. Esse registro, por sua vez, que contempla vários dados socioeconômicos das famílias brasileiras com renda per capita inferior a ½ salário-mínimo (R$ 606,00) ou renda familiar total de até três salários-mínimos (R$ 3.636,00) em todos os municípios brasileiros, é o principal instrumento na identificação de potenciais beneficiários para os programas sociais.

Principais resultados

1. a)Dimensão: Adequação do domicílio

Constatou-se que a maioria das famílias vive em domicílio particular permanente, com até três pessoas ou menos por dormitório, com água canalizada, em pelo menos um cômodo, e com alvenaria, com ou sem revestimento na construção das paredes. Mas, aproximadamente ¼ possuem escoamento de banheiro em fossa séptica, ou rudimentar, ou vala a céu aberto, direto para o rio, lago ou mar.

1. b)Dimensão: Perfil e composição familiar

O estudo mostra que maioria das famílias (62,44%) é chefiada por uma pessoa. Ou seja, o chefe da família não divide a responsabilidade do domicílio com um cônjuge. A maioria das famílias (64,29%) possui quantidade maior de adultos do que pessoas menores de 17 anos. Em 8,12% das famílias o responsável pela família é analfabeto. Há pessoas portadoras de deficiência em cerca de 20% dos domicílios.

1. c)Dimensão: Acesso ao trabalho e renda

Concluiu-se que maioria das famílias (59,64%) registraram renda familiar mensal per capita de 0 até ¼ do salário mínimo per capita. Ao analisar as pontuações, torna-se evidente que quase metade dos domicílios tiveram pontuação igual a 10, sendo que a maior possibilidade de pontuação é de 13 pontos. Essa dimensão é a que teve mais impacto para uma maior vulnerabilidade social.

1. d) Dimensão: Condições de escolaridade

O estudo demonstra que cerca de 17,30% dos domicílios contam com, pelo menos, uma criança de 0 a 5 anos fora da escola. Há, também, de se destacar que em cerca de 30,63% dos domicílios existe uma ou mais pessoa com mais de 18 anos que não concluiu o ensino fundamental.

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Municípios vulneráveis

O estudo traz, também, o valor médio do índice de vulnerabilidade da família de cada município, em ordem crescente. Vale ressaltar que, quanto maior esse índice, mais vulnerável é a condição das famílias.

Nesse contexto, os cinco maiores índices de vulnerabilidade estão nos municípios de Brejetuba, Divino São Lourenço, Irupi, Domingos Martins e Ibitirama.

Em contrapartida, os menores são Bom Jesus do Norte, Colatina, João Neiva, Ibiraçu e Alfredo Chaves. A capital, Vitória, está na 68º colocação, e Vila Velha, 67º.

O índice dos municípios capixabas variou de 0,192 a 0,284, sendo o valor médio igual a 0,233. O coeficiente de variação foi de 7,8%, o que indica uma relativa homogeneidade nos índices dos municípios.

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Tabela:

Tabela 1. Valor médio do IVFam das famílias de cada município.

MUNICIPIO	IVFam		MUNICIPIO	IVFam
BOM JESUS DO NORTE	0,192		FUNDAO	0,236
COLATINA	0,199		VIANA	0,236
JOAO NEIVA	0,200		VILA PAVAO	0,236
IBIRACU	0,203		AGUIA BRANCA	0,236
ALFREDO CHAVES	0,206		PANCAS	0,236
CASTELO	0,207		BOA ESPERANCA	0,237
BAIXO GUANDU	0,208		IBATIBA	0,238
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	0,211		CARIACICA	0,238
ICONHA	0,213		CONCEICAO DO CASTELO	0,238
MONTANHA	0,215		RIO NOVO DO SUL	0,238
VITORIA	0,215		MARECHAL FLORIANO	0,239
VILA VELHA	0,215		VARGEM ALTA	0,239
LINHARES	0,216		ECOPORANGA	0,240
JERONIMO MONTEIRO	0,218		SANTA TERESA	0,240
ARACRUZ	0,219		SAO DOMINGOS DO NORTE	0,240
MUCURICI	0,220		AGUA DOCE DO NORTE	0,242
VENDA NOVA DO IMIGRANTE	0,220		JAGUARE	0,243
PIUMA	0,220		MANTENOPOLIS	0,243
BARRA DE SAO FRANCISCO	0,220		MARATAIZES	0,244
GUARAPARI	0,221		AFONSO CLAUDIO	0,244
SAO JOSE DO CALCADO	0,222		ITAGUACU	0,244
NOVA VENECIA	0,222		CONCEICAO DA BARRA	0,245
SAO GABRIEL DA PALHA	0,222		SANTA MARIA DE JETIBA	0,247
PONTO BELO	0,222		LARANJA DA TERRA	0,247
DORES DO RIO PRETO	0,222		MUNIZ FREIRE	0,247
MARILANDIA	0,223		MUQUI	0,248
SAO MATEUS	0,224		IUNA	0,248
ITARANA	0,224		PRESIDENTE KENNEDY	0,248
GUACUI	0,224		ALTO RIO NOVO	0,253
ALEGRE	0,225		ANCHIETA	0,256
SAO ROQUE DO CANAA	0,226		ITAPEMIRIM	0,259
ATILIO VIVACQUA	0,227		VILA VALERIO	0,260
MIMOSO DO SUL	0,228		RIO BANANAL	0,263
SERRA	0,230		SANTA LEOPOLDINA	0,265
PEDRO CANARIO	0,230		IBITIRAMA	0,265
PINHEIROS	0,230		DOMINGOS MARTINS	0,267
GOVERNADOR LINDENBERG	0,233		IRUPI	0,267
APIACA	0,234		DIVINO DE SAO LOURENCO	0,275
SOORETAMA	0,235		BREJETUBA	0,284

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Fonte: Elaboração NOPP.

Bairros de Vitória

O valor médio do índice de vulnerabilidade da família de cada bairro da cidade de Vitória também foi calculado. Nesse quesito, os cinco bairros mais vulneráveis são Conquista, São Benedito, Santos Reis, do Cabral e Nova Palestina.

Por sua vez, os cinco bairros menos vulneráveis são De Lourdes, Jardim da Penha, Praia do Canto, Mata da Praia e Morada de Camburi. (veja a tabela no estudo).

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Metodologia

A metodologia utilizada neste trabalho foi baseada no estudo do Ipardes, uma autarquia da administração pública do Paraná, que realiza atividades voltadas a pesquisas, estudos e elaboração de projetos e programas, e, também, fornece apoio técnico nas áreas econômica e social para a formulação de políticas públicas estaduais de desenvolvimento.

Os resultados desse trabalho são úteis tanto para os gestores, permitindo a remodelagem das políticas públicas em seu município, quanto para o próprio TCE-ES, auxiliando a identificar ações mais assertivas
no combate às principais vulnerabilidades das famílias inscritas no CadÚnico. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Outras Políticas Públicas Sociais (Nopp) do TCE-ES.

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https://www.tcees.tc.br/

Estágio: estão abertas 133 vagas em Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Fundão