Tribunal racial da Secretaria de Educação do ES
Tribunal racial da Secretaria de Educação do ES não reconhece pardos no registro de nascimento como afrodescendentes
Tribunal racial da Sedu decidiu: “Alexandre, você agora é branco!
Capa| Foto de anos atrás, no casamento do meu primo, em Brasília. Sentados no mesa, eu, meu pai e meu irmão caçula. Atrás, dois primos, incluindo o noivo, e meu tio Darly, infelizmente já falecido. Você vê algum branco aí?

ARTIGO |
ALEXANDRE CAETANO
A Comissão de Heteroidentificação do Concurso Público de Admissão de Professores da Secretaria de Educação do Espírito Santo transformou-se numa espécie de tribunal racial e decidiu que eu agora sou branco.
Ou seja, minha família, meus amigos e até o cartório de Cachoeiro de Itapemirim, onde fui registrado ao nascer, sempre estiveram errados em relação à minha identidade.
Eu não sou pardo, como sempre me reconheci e fui reconhecido desde que me conheço por gente, como sempre registrei em documentos e sempre que questionado sobre minha cor.
Segundo a comissão, tenho pele clara, embora uma das bancas da comissão tenha até reconhecido que ela é “morena clara”, mas isso não é suficiente para me transformar em pardo: portanto, sou branco e não sabia nesse tempo todo.
A pitoresca sentença nega a minha condição afrodescendente, como tenho preferido me identificar nas últimas três décadas.
Entendo que o termo “pardo” é um conceito criado pela ideologia eugenista que, em meados do século XIX, acreditava que através da miscigenação proporcionada com a vinda de levas de imigrantes europeus, em cerca de um século seria possível “embranquecer” a população brasileira.
Dessa forma, supostamente se acabaria com o que eles consideravam fontes do atraso do Brasil, a existência de uma população formada em sua maioria por pretos, indígenas e mestiços.
Assim, ser pardo, na ideologia eugenista, ainda muito forte quando eu nasci, há 62 anos atrás, deveria representar a condição de não-negro.
Isto é, a negação das raízes africanas e indígenas por parte dos mestiços, especialmente os de pele mais clara, que deveriam, portanto, procurar numa suposta ascendência europeia a sua origem étnica.
Só tem um problema, no meu caso.
Ninguém na minha família jamais se identificou como branco.

Se não bastasse a cor e as característica fenotípicas (lábios grossos, nariz achatado e a cor “morena”), sempre carreguei orgulhosamente a herança cultural da minha avó paterna, a Dona Odete, e do meu bisavô, Manoel de Oliveira Lima.
Meu bisavô era conhecido como o Velho Bimbarra, catraieiro em Paul, Vila Velha/ES, nas primeiras décadas do século XX.
Minha avó, oficialmente, em seus documentos, era chamada Margarida de Oliveira Lima Caetano.
Mas ninguém a conhecia assim, nem nas ruas próximas onde residiu até a sua morte, no Bairro dos Ferroviários, em Cachoeiro de Itapemirim.
Em 1910, quando nasceu, o tabelião do cartório de Argolas se recusou a registrar o nome que os pais, negros pobres que viviam em Paul, haviam escolhido para ela e impôs o Margarida.
Minha avó passou a vida toda sendo chamada e conhecida como Odete, ninguém a chamava por outro nome.
Algo confuso para mim quando era criança e costumava passar férias na casa dos meus avós, a quem sempre fui muito ligado.
A história da minha ancestralidade africana possui lacunas próprias da tradição oral, que foi passada a mim e meus irmãos por meio da minha vó Odete e de duas das minhas tias-avós, irmãs dela, Nice e Yayá (Joana).
Nela estão presentes os elementos africanos e indígenas.
Enquanto era vivo, meu avô João pouco me contou sobre seus pais e ancestrais italianos e eu também nunca tive muito interesse em conhecer.
Embora nesse caso, como era de se esperar num país que durante séculos invisibilizou gerações de negros e indígenas que ajudaram a construir a identidade do que chamamos de povo brasileiro, os vestígios documentais existam e sejam muito mais acessíveis.
Assim, eu provavelmente jamais saberei quando e em que navio negreiro a mãe do Velho Bimbara veio para o Brasil.
Também é muito difícil esclarecer quem teria sido Corda, ancestral da minha avó, provavelmente por parte da mãe dela, a vó Gaida, uma indígena cujo nome dado pelos “civilizados” era Joana, que vivia amarrada por cordas, das quais se soltou um dia e nunca mais foi vista.
Minha vó Odete era uma mulher de temperamento e personalidade muito fortes, algo que ficou muito marcado na formação dos seus filhos e, principalmente, nas filhas, mas também nos netos e netas que estiveram mais próximos dela, como foi o meu caso e dos meus irmãos.
O parecer do tribunal racial da Sedu, que negou o critério e o princípio constitucional da autodeclaração, reafirmado nos documentos que carrego desde a certidão de nascimento, foi para mim como um soco na boca do estômago, porque joga no lixo a própria construção da minha identidade ao longo dos meus quase 62 anos de vida.
Não posso e não vou aceitar que assassinem o meu passado e minha própria história, que apaguem o que me foi passado pela minha avó, minhas tias Nice e Yayá e meus demais ancestrais, que estão presentes naquilo que sou, nos meus hábitos e costumes, na minha vida.
Não teria vergonha de ser branco, se essa fosse minha identidade e me reconhecesse nela, mas eu nunca me vi e nem me identifiquei com ela.
Não posso mais fazer isso a essa altura da vida.
Alexandre Caetano, jornalista e professor
Tribunal racial da Secretaria de Educação do ES
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