Vice líder do Governo na Câmara discute com parlamentares paquistaneses agronegócio com Brasil | 1/4

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Deputado Evair de Melo recebeu comitiva internacional ao lado da presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes

Na manhã desta terça-feira (29), o vice-líder do Governo na Câmara, deputado Evair de Melo – também membro titular da Comissão de Agricultura e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – se reuniu com uma comitiva de parlamentares do Paquistão para discutir temas referentes ao agronegócio.

A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes, que recebeu a comitiva na Câmara ao lado de Evair. O deputado se dirigiu aos paquistaneses para ressaltar a importância do estreitamento das relações internacionais entre os dois países, com vistas ao desenvolvimento das cadeias produtivas do setor agropecuário e ao aumento das exportações brasileiras.

“O Paquistão tem uma economia semi-industrializada, mas uma agricultura bem integrada. O país importa um volume significativo de algodão, soja, produtos agropecuários, tabaco, celulose e outros itens, do Brasil. Mantemos boas relações comerciais, mas ainda há um grande potencial para aumentarmos os negócios e as operações comerciais. Em 2020, por exemplo, a balança comercial entre Brasil e Paquistão apresentou um superávit de US$ 913 milhões, valor que já foi ultrapassado em 2021 e que deve continuar aumentando neste ano”, afirmou o parlamentar.

Segundo Evair de Melo, em atenção ao convite recebido dos visitantes, no final da reunião, a Comissão de Agricultura da Câmara vai avaliar a possibilidade de enviar representantes ao Paquistão, para dar prosseguimento às tratativas feitas na manhã desta terça-feira.

DEPUTADO EVAIR DEBATE MEDIDA PROVISÓRIA QUE PROPÕE ALTERAÇÕES NA CPR E NO FGS

Este e outros assuntos foram discutidos em reunião FPA, presidida pelo Deputado Evair de Melo

Nesta terça-feira (29), o vice-líder do Governo na Câmara, deputado Evair de Melo, cumpriu uma extensa agenda de debates como presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Vários temas de importância para o agronegócio brasileiro estiveram em pauta durante os trabalhos, mas o assunto principal foi a Medida Provisória nº 1104/2021, que traz alterações na Cédula do Produto Rural (CPR) e no Fundo Garantidor Solidário (FGS), cujo objetivo é implementar medidas de aperfeiçoamento para a CPR e para o próprio FGS.

A FPA contou com a participação especial do Subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Ângelo; das Assessoras Técnicas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Mariza Almeida e Raquel Andrade; e do consultor jurídico da CNA, Rodrigo Kauffmann.

Todos ressaltaram os benefícios, avanços e aspectos positivos da MP 1104 e, ainda, a necessidade de a FPA trabalhar em sintonia com o Congresso Nacional, na discussão e aprimoramento das Medidas Provisórias da Securitização (MP nº 1103/21) e dos Registros Públicos (MP nº 1085/21), e do PL das Garantias.

PONTOS  DISCUTIDOS

No início das discussões, os participantes da reunião destacaram que a MP 1104 é fundamental para que o calendário de necessidade de registros seja cumprido, motivo pelo qual a proposta busca evitar perturbações em um dos principais mecanismos de financiamento do setor agropecuário no Brasil. Além disso, as medidas de aperfeiçoamento propostas para a CPR e o FGS se justificam pela necessidade de serem implementadas antes do início do período de financiamento do próximo Ano-Safra 2022-2023.

No que diz respeito à emissão de CPR, foi enfatizado que a flexibilização da escolha da assinatura digital mais conveniente, pela importância desse tipo de financiamento, deve ser implementada o mais rapidamente possível, incentivando a maior utilização desse instrumento pelos produtores e agentes financiadores (comercializadores de insumos, instituições financeiras e tradings), de forma a evitar interrupções no processo de financiamento.

Quanto ao FGS, os aperfeiçoamentos propostos tornaram-se mais urgentes em decorrência da estiagem que reduziu a produção agropecuária das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul, no final de 2021 e no início de 2022. Com esses ajustes, possibilita-se mais um instrumento de solução para o problema de endividamento criado pela chuva na região Nordeste e seca na região Sul.

Disse o Vice líder do Governo:

“O FGS é uma alternativa para equacionar o problema do endividamento dos produtores rurais dessas regiões, e deve ser ajustado rapidamente para habilitá-los a novos financiamentos e a sua manutenção na atividade, especialmente nesse período em que se iniciam os financiamentos para implantação da próxima safra”, defendeu o deputado Evair de Melo.

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https://evairdemelo.com.br/

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Don Oleari - Editor Chefão

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Radialista, Jornalista, Publicitário.
Don Oleari Corporeitcham