Contrato milionário com organização social
COLUNA AQUI LITORAL SUL ESPÍRITO SANTO |
GUARAPARI, ANCHIETA, PIÚMA, ITAPEMIRIM, MARATAÍSES, PRESIDENTE KENEDY
DA REDAÇÃO DON OLEARI PN
Itapemirim, ES – O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES) abriu investigação para apurar suspeitas de fraude na licitação e execução contratual da gestão do Hospital Materno Infantil “Menino Jesus”, em Itapemirim.
A apuração, registrada sob o processo nº 01856/2025-1, teve início após o recebimento de uma denúncia anônima que aponta possíveis irregularidades cometidas pelo Instituto Vida Salus, organização social (OSS) responsável pela administração da unidade de saúde.
O contrato investigado, de nº 018/2024 (Edital nº 001/SEMUS/2024), tem como objeto a gestão e operação dos serviços do Hospital Materno Infantil e do Ponto de Atenção à Saúde.
Embora o valor do contrato não tenha sido divulgado, trata-se de um serviço essencial para a população local.
Irregularidades Contábeis
A denúncia, cuja autoria é mantida em sigilo, alega que o Instituto Vida Salus apresentou documentos com “sérias inconsistências”, especialmente quanto à “Taxa de Endividamento” e aos balanços contábeis.
Segundo o documento, o balanço patrimonial entregue como sendo do exercício de 2023, na verdade se refere ao ano de 2022 – o que configuraria possível adulteração de dados.
Ao analisar o caso, o conselheiro relator Sergio Aboudib Ferreira Pinto considerou as alegações graves e seguiu o parecer do Ministério Público de Contas, determinando a notificação dos envolvidos para prestarem esclarecimentos.
Foram notificados pelo TCEES:
Antônio 
da Rocha Sales, ex-prefeito de ItapemirimEdvaldo de Andrade Peçanha, ex-subsecretário de Saúde
Instituto Vida Salus
Genesis Alves Bechara, atual prefeito de Itapemirim, que deverá encaminhar a íntegra do processo licitatório relacionado ao Edital nº 001/SEMUS/2024
Após a entrega das respostas e da documentação solicitada, o processo seguirá para nova análise técnica pela Secretaria Geral de Controle Externo (SEGEX) e, em seguida, será remetido ao Ministério Público de Contas para novo parecer.
Impactos e Consequências
A apuração é considerada fundamental para assegurar a transparência nos processos licitatórios e a correta aplicação dos recursos públicos.
Se confirmada a fraude, o contrato pode ser anulado, e os responsáveis, penalizados com multas e outras sanções, como a declaração de inidoneidade para contratar com o poder público.
Enquanto aguarda o desfecho da investigação, a população de Itapemirim espera que a verdade prevaleça e que os serviços de saúde sejam prestados com eficiência, responsabilidade e transparência..
Nosso jornal se coloca à disposição dos acusados para ouvir suas versões.
Contrato milionário com organização social
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