descumprimento da lei
Por prevaricação – descumprimento da lei – Câmara de Anchieta pode cassar prefeito Fabricio Petri
ESPECIAL ANCHIETA | Litoral Sul do ES
Da Redação: Don Oleari PN – Com informações da Câmara Municipal de Anchieta/ES
A vereadora Márcia Cypriano Assad, de Anchieta, denunciou o prefeito Fabrício Petri por não cumprir a Lei 034/1994, que estabelece o nivelamento dos salários dos servidores contratados (DTS) e efetivos da prefeitura.
A violação dessa lei pode resultar na cassação do seu mandato.
Durante a sessão desta terça-feira (24), a vereadora Márcia do Podemos destacou a desigualdade salarial entre professores efetivos e contratados, mencionando que os efetivos recebem mais. Ela afirmou:
“Além de ser imoral, é ilegal. Esta lei foi criada por Edival Petri, pai do prefeito Fabrício. Se ele não respeita nem a lei do próprio pai, quanto mais a de outros.”
descumprimento da lei
O vereador Edinho, do ED+, elogiou a pesquisa de Márcia Assad sobre a antiga legislação e enfatizou que a prevaricação é um crime sério na administração pública.
“Nossos colegas devem tomar providências. Vamos acionar nosso departamento jurídico para ações necessárias”, declarou.
Os professores, em estado de greve, manifestaram-se em apoio à denúncia. Leide Moraes, uma das líderes da categoria, afirmou:
“Vamos à assembleia dos professores no dia 26, quinta-feira, para fazer mais esta denúncia. Prevaricar é um crime grave contra o município e seus cidadãos. O Ministério Público deverá ser acionado.”
Um advogado renomado em legislação política, que preferiu não se identificar por medo de represálias, comentou:
“Em vários municípios, prefeitos que prevaricaram foram cassados e ficaram inelegíveis por oito anos. O mesmo pode acontecer em Anchieta.”
Vale destacar que o vereador e candidato a vice-prefeito, Renato Palencini (União Brasil), não abriu a boca para defender o prefeito Petri, assim como os demais membros da base aliada.
Opiniões da população
Branca, professora: “Os 11 vereadores deveriam tomar uma providência séria. A também professora Márcia denunciou um problema que ocorre há muitos anos na nossa educação.”
João Souza: “Em várias municípios da Bahia, prefeitos foram cassados por prevaricação e tiveram que devolver os salários que ganharam durante os oito anos de mandato.”
Rosa da Educação: “Isto é uma vergonha. O prefeito Fabrício envergonha seu pai Edival, que era professor, ao não cumprir a lei da igualdade salarial. Ele vai pagar caro por isso, perdendo o mandato e os direitos políticos. A denúncia foi um grande acerto de Márcia Cypriano Assad, que me representa.”
Paulo Cesar: “A hora é agora, vereadores Renan, Pablo, Márcia, Tereza, Niltinho, Semedo, Serginho, Renato, Robinho, Edinho e Pombo. Ou vocês cassam o mandato do prefeito, ou o povo não votará em vocês.”
descumprimento da lei
Edição, Don Oleari – [email protected] | https://twitter.com/donoleari
http://www.facebook.com/oswaldo.oleariouoleare –
“Clássico do Norte” termina com vitória do Linhares sobre o São Mateus
Professora Karulliny Siqueira fala imprensa, livros e ideias do século XIX nesta quarta, 25
Café Conilon na B3 | Sicoob ES participa do lançamento de contratos futuros
