Espírito Santo lidera execução da Lei Paulo Gustavo no Brasil com mais de R$ 46 milhões aplicados na cultura

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Espírito Santo lidera execução da Lei Paulo Gustavo no Brasil com mais de R$ 46 milhões aplicados na cultura

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Lei Paulo Gustavo

DA REDAÇÃO DON OLEARI PN

O Espírito Santo se destacou como o estado que mais utilizou os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), com 101,2% de execução dos valores repassados.

O Estado aplicou R$ 43,64 milhões e mais R$ 3 milhões de rendimentos bancários e recursos remanescentes. A Secretaria da Cultura (Secult) foi responsável pela gestão desses investimentos, utilizando o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura).

Os recursos foram destinados a 22 editais, com foco no audiovisual, mas também abrangendo diversas áreas culturais.

Aproximadamente 500 projetos foram contemplados, incluindo cinco Editais de Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Essas ações promoveram qualificação e difusão artística e cultural em todo o Estado.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, destacou o trabalho conjunto com gestores municipais e entidades culturais.

“A LPG foi uma oportunidade histórica de fortalecer o setor cultural capixaba, com um trabalho técnico, transparente e cuidadoso”, afirmou.

A execução dos recursos é monitorada pela plataforma Painel de Dados da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura (MinC).

A Lei, criada para apoiar o setor cultural após os impactos da pandemia, injetou R$ 3,9 bilhões em todo o Brasil, beneficiando estados, municípios e o Distrito Federal.

Além de apoiar o audiovisual, a Lei Paulo Gustavo garante 20% de vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e ações afirmativas para mulheres e territórios.

A Secretaria da Cultura fomentou também ações de acessibilidade, com 10% do orçamento destinado a esse fim.