Aldir Blanc
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AQUI MANOEL GOES NETO
A aprovação do Orçamento de 2025 no Congresso, nesta quinta-feira (20), gerou reclamações de todos nós, produtores culturais e artistas.
Diversos segmentos denunciaram o corte de 85% da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura, que repassa recursos federais para estados e municípios fomentarem atividades culturais.
Os recursos para a PNAB caíram de R$ 3 bilhões para R$ 480 milhões por ano na LDO. Ao mesmo tempo, o orçamento reservou cerca de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares.
O Ministério da Cultura (MinC) garantiu a “integralidade dos recursos” para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), apesar de a lei de incentivo ao setor ter sofrido um corte drástico.
Fruto do projeto que transferiu recursos de emergência para a cultura durante a pandemia, a Lei Aldir Blanc se transformou em uma política pública de repasse de recursos federais para o setor cultural até 2027.
O orçamento da Aldir Blanc é enquadrado como despesa obrigatória, uma política que não pode ser descontinuada. É uma das maiores vitórias do setor cultural brasileiro nos anos que se seguiram à pandemia de Covid-19.
A notícia colocou o setor cultural em estado de alerta, e a mobilização de todos os segmentos está sendo articulada para evitar esse retrocesso.
“A PNAB representa uma conquista histórica da cultura brasileira, consolidando uma política pública permanente de fomento, construída com ampla pactuação federativa. Os secretários e dirigentes estaduais de cultura estarão em Brasília agora no dia 27 de março, mobilizados e articulados, para reverter a decisão e garantir a plena alocação dos recursos necessários à efetiva execução da política”, informa Fabricio Noronha, Secretário de Estado de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) destinam-se a ações e projetos em todo o País.
O governo federal previa destinar anualmente R$ 3 bilhões até 2027 para o setor, e a aplicação é feita pelos entes federativos por meio de editais e prêmios.
Tornou-se a maior política cultural do país em termos de investimento direto da União.
Aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, em pleno governo negacionista, é uma lei de despesa obrigatória, que não pode ser cortada ou contingenciada.
Nós, fazedores e ativistas da cultura, precisamos estar mais unidos do que nunca para impedir essa medida inconstitucional. Cultura é um direito do cidadão.
Estamos vivendo um momento de intensa produção artística e cultural, gerando trabalho, emprego e renda, impulsionando a economia criativa, incentivando a inovação e a produção de bens e serviços. Façamos uma grande manifestação nacional em sua defesa.
Cultura: direito de todos!
Aldir Blanc
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Cultura sofrerá duro golpe com corte de 85% dos recursos da Lei Aldir Blanc
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