Mercosul e União Europeia

ESPECIAL ACORDO MERCOSUL  – UE

DON OLEARI PESQUISA

DA REDAÇÃO DON OLEARI PN

Veja n0s destaques: Qual é a importância do Acordo para o Brasil? Quer saber mais?

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que está em negociação há 25 anos, está prestes a ser concluído, com avanços significativos sendo anunciados durante a cúpula deste começo de dezembro de 2024 em Montevidéu, Uruguai.

A trajetória dessa negociação é marcada por desafios técnicos, questões ambientais e disputas comerciais que envolveram múltiplas administrações de ambos os lados.

Origem e Evolução das Negociações

As negociações começaram formalmente em 1999, quando os dois blocos visavam criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Apesar de avanços pontuais, as discussões foram travadas por anos devido a divergências sobre tarifas agrícolas, produtos industriais, normas ambientais e regras de origem. Resistências de países europeus como França e Polônia, preocupados com a concorrência agrícola, e exigências ambientais complicaram ainda mais o processo​

Momentos-Chave e Protagonistas

• 1999-2010: Fase inicial marcada por desconfianças mútuas e limitações econômicas do Mercosul.
• 2017-2019: Sob as administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro no Brasil e com Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia, avanços técnicos foram alcançados. Um pré-acordo foi anunciado em 2019, mas questões ambientais e a eleição de novos governos estagnaram o processo​.
• 2023-2024: Com Luiz Inácio Lula da Silva assumindo a presidência do Brasil e Ursula von der Leyen liderando a Comissão Europeia, o diálogo foi retomado, priorizando compromissos ambientais e oportunidades de mercado para produtos agrícolas e industriais​

Conteúdo do Acordo

O pacto elimina tarifas para uma ampla gama de produtos:

• Do Mercosul para a UE: Carne bovina, açúcar, etanol e produtos agrícolas terão cotas específicas e reduções tarifárias progressivas.
• Da UE para o Mercosul: Veículos, máquinas e produtos químicos terão isenção tarifária gradual

Além disso, o acordo traz cláusulas vinculadas ao Acordo de Paris, obrigando o Brasil a cumprir metas de redução do desmatamento, ponto essencial para a ratificação pelos parlamentos europeus​.

França e agricultores europeus são contra

Reunião de Montevidéu

Na cúpula deste início de dezembro de 2024, o governo brasileiro enfatizou o potencial transformador do acordo para o comércio exterior do Mercosul, enquanto von der Leyen destacou a importância de uma parceria estratégica para enfrentar desafios globais como as mudanças climáticas e a concorrência com a China​

O acordo, se ratificado, criará um mercado de livre comércio de enorme relevância global, integrando economias complementares e aumentando a relevância do comércio exterior para o Mercosul.

Qual é a importância do Acordo para o Brasil?

A União Europeia (UE) é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, registrando uma corrente de comércio de aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023.

O acordo com a UE representa uma oportunidade estratégica para diversificar as parcerias comerciais do Brasil e integrar o país de maneira mais robusta às cadeias globais de valor, especialmente as europeias.

Além disso, a parceria deverá estimular a modernização do parque industrial brasileiro, promovendo inovação e competitividade.

O pacto também é esperado para intensificar os fluxos de investimentos, fortalecendo ainda mais a posição da UE como principal fonte de investimento estrangeiro direto no Brasil, responsável por quase metade do total.

No âmbito do Mercosul, o acordo incentivará a integração econômica entre os países do bloco, com avanços em áreas como a Tarifa Externa Comum e outras instituições regionais.

Ao estabelecer um relacionamento preferencial com a UE, o Mercosul pode atrair maior interesse de outros parceiros internacionais, abrindo caminho para novas negociações comerciais e ampliando a inserção global do bloco.

Próximos passos antes entrar em vigor

Após o anúncio, os próximos passos incluem a revisão legal e tradução do texto para os idiomas oficiais da UE e do Mercosul, a assinatura pelos líderes dos blocos e a aprovação interna dos membros, incluindo o Conselho da União Europeia. Após a ratificação, o acordo poderá entrar em vigor.

Quer saber mais? Veja diversas fontes:

Para aprofundar-se no acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, seguem alguns links de referência que detalham diversos aspectos do tratado:

• Financial Times: Oferece uma análise abrangente sobre o impacto econômico e político do acordo, destacando os setores beneficiados e as preocupações ambientais envolvidas.
  Financial Times
• El País: Apresenta uma visão detalhada das negociações e dos desafios enfrentados ao longo dos 25 anos até a conclusão do acordo, incluindo as posições dos países membros.
  El País
• Reuters: Descreve os principais pontos do acordo finalizado, abordando compromissos de sustentabilidade, tarifas industriais e agrícolas, além de serviços e matérias-primas.
  Reuters
• Ministério das Relações Exteriores do Brasil: Disponibiliza o texto oficial do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, detalhando os resultados das negociações e os compromissos assumidos.
  Governo Brasileiro
• Wikipedia: Oferece uma visão geral do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, incluindo histórico, características e status atual das negociações.
  Wikipedia
• Infomoney
• https://www.infomoney.com.br/mundo/perguntas-e-respostas-tire-suas-duvidas-sobre-o-acordo-historico-entre-mercosul-e-ue/

Essas fontes fornecem uma compreensão abrangente dos diversos aspectos do acordo, desde detalhes técnicos até implicações políticas e econômicas.