Plano Clima
Plano Clima prevê muitas ações objetivas ao longo dos próximos anos
COLUNA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CÉSAR ALBENES – [email protected]
No artigo passado falamos dos pontos principais da NDC Brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada). Veja linki da coluna passada aí embaixo.
Neste artigo vamos destacar o processo de criação do Plano Clima, cujo objetivo é preparar o Brasil para enfrentar as mudanças climáticas que já estão em curso no planeta.
Capa | (Foto: Nilmar Lage / Greenpeace) – Registro num protesto do Greenpeace Brasil no leito seco do Rio Solimões: seca extrema leva rios na Amazônia e Pantanal a mínimas extremas
A NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil – Parte 2
Introdução ao Plano Clima
Com a emergência climática, episódios extremos como as secas no Pantanal e Amazônia e as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio e junho de 2024 ficarão cada vez mais intensos e frequentes.
Combater o aquecimento global, responsável pelas alterações dos padrões climáticos do planeta, é uma tarefa de todos os países.
O esforço brasileiro será expresso no Plano Clima.
Sua elaboração é conduzida, desde o segundo semestre de 2023, pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 23 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
Guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035, o Plano Clima terá dois pilares.
O primeiro é voltado à mitigação, ou seja, à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global.
O segundo trata da adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação.
O Plano Clima traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O processo de construção do Plano Clima teve ampla participação da sociedade.
De 5 de junho a 17 de setembro de 2024, o plano recebeu contribuições dos cidadãos pela “Plataforma Brasil Participativo”.
O processo digital recebeu quase 1.300 propostas, sendo que as mais votadas foram analisadas pelo governo federal.
Ao longo do período, ocorreram ainda oito plenárias presenciais em todos os biomas do Brasil para discussão de ações de enfrentamento à mudança do clima com a sociedade.
Em novembro de 2024, a Estratégia Nacional de Adaptação passou por consulta pública, o que também ocorrerá com os demais componentes do plano.
O Plano Clima subsidiou a construção da nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que define as metas de mitigação e adaptação do Brasil para 2035 sob o Acordo de Paris.
O compromisso estabelece a redução de 59% a 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa do país em 2035, na comparação aos níveis de 2005.
Isso equivale, em termos absolutos, a um corte de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente no ano de 2035.
A nova NDC reflete, no plano internacional, os objetivos da política climática nacional.
No nosso próximo artigo, vamos destacar os principais debates da primeira semana da COP 30 que ocorrerá em Belém/PA, a partir da próxima semana, de 10 a 21 de Novembro de 2025.
César Albenes de Mendonça Cruz
Albenes é graduado em Filosofia pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo).
É Mestre em Educação pela UFES na Linha de Pesquisa: Educação, Trabalho e Qualificação Profissional.
É Doutor em Serviço Social pela UERJ na Linha de Pesquisa: Trabalho e Políticas Sociais.
É Pós-doutor em Política Social pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo).
É Docente de Cursos de Graduação e Pós-Graduação.
É escritor e pesquisador da Agenda 2030 da ONU.
É Consultor Político e Palestrante. Ministra Palestras, Cursos e Treinamentos para Empresas Públicas e Privadas – [email protected]
Plano Clima
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