Os 30 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (1º), às 10 horas.

A sessão solene, que marca o início da 20ª Legislatura, será realizada no Plenário Dirceu Cardoso, com a presença de autoridades e familiares dos empossados – cada deputado poderá levar três convidados. O evento vai ser transmitido ao vivo pela TV Assembleia e pelo YouTube.

Entre as autoridades convidadas, são aguardados o governador Renato Casagrande; o vice-governador Ricardo Ferraço; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-ES), Fábio Clem; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama; a procuradora-geral de Justiça do Estado, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e o presidente do Tribunal de Contas (TCES), Rodrigo Chamoun.

Conforme o Regimento Interno, a sessão solene de posse será presidida por Theodorico Ferraço (PP), parlamentar mais idoso da atual legislatura e reeleito para novo mandato. Após abrir os trabalhos, Ferraço deverá escolher outros dois deputados de partidos diferentes para assumirem a função de primeiro e segundo secretários da sessão.

Em seguida, serão proclamados os nomes dos diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. A diplomação dos deputados estaduais eleitos foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro do ano passado.

De pé, será lido o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense.”

Em seguida, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado, que ratificará o texto dizendo: “Assim o prometo”. Essa parte do rito de posse é obrigatória: o conteúdo e o ritual de prestação do compromisso não podem ser modificados. Por fim, os 30 deputados receberão o termo de posse e os de primeiro mandato, também a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz.

Nova Mesa Diretora da Assembleia

será eleita a partir das 15 horas

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo será eleita nesta quarta-feira (1°), a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.

São sete cargos em disputa: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A Mesa Diretora tem por atribuição organizar e dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. O mandato de seus novos membros será de dois anos (2023/2024). A eleição terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo YouTube.

Assim como a posse, a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora será presidida pelo deputado Theodorico Ferraço (PP), por ser o mais idoso com mandato. Ele vai escolher dois deputados para atuarem como 1º e 2º secretários da Mesa da sessão preparatória.

O registro das chapas de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos ou por blocos parlamentares deve ser feito junto à Mesa durante a sessão preparatória e deve assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.

De acordo com o Regimento, a escolha é feita pelos 30 parlamentares, em votação aberta. O deputado que assumir a função de 1° secretário, na sessão preparatória, faz a chamada nominal dos demais, por ordem alfabética, para que anunciem a chapa de sua preferência. Cabe ao 2° secretário anotar as respostas e repeti-las em voz alta. A proclamação do resultado é feita pelo 1° secretário.

Será eleita a chapa que alcançar maioria absoluta (16 votos). Caso esse índice não for atingido, haverá uma segunda votação, com definição por maioria simples, ou seja, 50% mais um dos votos dos presentes à sessão. Em caso de empate, fica eleita a chapa que tiver o candidato à presidência mais idoso.

A relação dos parlamentares e o boletim de votação serão publicados no Diário do Poder Legislativo (DPL) e constarão em ata. A sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora não tem limite de duração, podendo prolongar-se pelo tempo necessário para conclusão de sua finalidade, com uma tolerância de 30 minutos para o início.

Transmissão ao vivo

A sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora vai ser transmitida ao vivo na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também haverá transmissão on-line pelo YouTube e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Edição Don Oleari | Com Larissa Lacerda, Assessoria da AL/ES

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