Projeto da Azul
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou em sessão extraordinária o Projeto de Lei (PL) 513/2024, que reduz as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação no estado.
A medida tem como objetivo ampliar a oferta de assentos e voos, incluindo o interior do estado do Espírito Santo, e evitar a saída da empresa Azul do Espírito Santo.
A aérea havia anunciado a suspensão de voos para o aeroporto de Linhares, norte do ES. O deputado Lucas Scaramussa, eleito prefeito do município, agiu rápido e foi ao encontro do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Ferraço.
A proposta se originou da reunião do prefeit0 eleito de Linhares, deputado Lucas Scaramussa, com o vice-governador do estado, Ricardo Ferraço. Veja aí:
Para se beneficiar dos incentivos fiscais, as empresas de aviação comercial precisarão manter voos em pelo menos dois aeroportos do Espírito Santo e cumprir metas de aumento na oferta de assentos.
Uma emenda determina que a carga tributária será de 8% quando a empresa mantiver operações regulares em duas ou mais cidades do Espírito Santo durante 2024 ou nos anos seguintes.
Conforme o diálogo de Scaramussa e Ricardo Ferraço na expectativa de que o projeto tramitasse rápido, o presidente da AL/ES, deputado Marcelo Santos, adotou os procedimentos regimentais e assim tudo foi resolvido na sessão extraordinária de segunda-feira, 15.
O projeto aguarda sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Fotos: Ellen Campagnaro
Projeto da Azul
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Edição, Don Oleari – [email protected] | https://twitter.com/donoleari
