Evair de Melo atuou ativamente contra a fiscalização financeira do Pix
contra a fiscalização Em defesa dos direitos fundamentais e da liberdade dos cidadãos, o deputado Evair de Melo (Progressistas/ES) participou ativamente da mobilização parlamentar contra os efeitos da Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, da Receita Federal. Essa norma estabelece o monitoramento compulsório de movimentações financeiras acima de R$ 5.000,00 para pessoas físicas e R$ 15.000,00 […]
Ludopatia: Paulo Foletto propõe projeto que conscientiza população sobre transtorno
Ludopatia Você sabe o que é ludopatia? Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), trata-se de um transtorno que afeta pessoas que não conseguem resistir ao impulso de jogar. O jogo compulsivo ou patológico acaba sendo mais forte que o autocontrole, causando uma forte dependência. Por essa razão, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto […]
Deputado Paulo Foletto visita escritório do Porto Central para conhecer projeto de Presidente Kenedy/ES | 15/6
Foletto O deputado federal Paulo Foletto visitou o escritório do Porto Central, em Vitória/ES, na tarde desta segunda-feira (12). Foletto foi recebido pelo diretor Fabrício Cardoso, que apresentou o projeto portuário de Presidente Kenedy, extremo Sul do Espírito Santo, divisa com o Rio de Janeiro. . O complexo industrial portuário multi-propósito, localizado em Presidente Kenedy, […]
Deputado federal Eduardo Bismarck propõe melhorias para o FIES
Bismarck O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente da Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), apresentou duas proposições referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O parlamentar sugeriu ao MEC a eliminação ou a correção do valor máximo de semestralidade financiável (teto), no curso de medicina, que atualmente está fixado em […]