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Durante a década de 90, ocorreu uma série de cúpulas multilaterais sobre o desenvolvimento humano que apoiaram o processo de elaboração da Declaração do Milênio e dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM´s).

Tais cúpulas se concentraram fortemente na promoção de políticas para a redução da extrema pobreza. Nesses encontros, diversos especialistas participaram da construção da Declaração do Milênio, que foi aprovada pelos Estados-membros da ONU na Cimeira do Milênio, que ocorreu entre os dias 6 e 8 de setembro de 2000, em Nova Iorque.

A Declaração foi elaborada ao longo de meses de conversações – em reuniões regionais e com a realização do Fórum do Milênio – que permitiram a incorporação de ideias e sugestões advindas de diferentes setores e países. Nela, estão refletidas as preocupações de 147 Chefes de Estado e de Governo e de 191 países, sintetizadas nos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM´s).

Pode-se afi­rmar que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio constituem o primeiro arcabouço global de políticas para o desenvolvimento. Esse fato explica a sua importância e a sua utilização, por 15 anos (de 2000 a 2015), para orientação e ação dos governos nos níveis internacional, nacional e local. Por meio dos ODM´s, houve maior clareza de que o estabelecimento de objetivos é o mecanismo mais e­ficiente para alcançar resultados de desenvolvimento, e garantir que os compromissos sejam acompanhados pela ação efetiva.

Declaração Final da Conferência Rio RIO+20

Entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, 20 anos depois da Rio 92, o compromisso global com o desenvolvimento sustentável foi renovado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), conhecida como Rio+20. O evento teve como objetivo renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável e avaliar o progresso e as lacunas remanescentes na implementação dos resultados das cúpulas anteriores.

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O documento “O Futuro que Queremos”, Declaração Final da Conferência Rio+20, reconheceu a formulação de metas como estratégia para o lançamento de uma ação global coerente e focada no desenvolvimento sustentável. Deu-se início, dessa forma, a um processo intergovernamental e aberto à participação de diferentes partes interessadas, visando à promoção de objetivos para o desenvolvimento sustentável.

A declaração orientou as ações da comunidade internacional nos três anos seguintes – 2012, 2013, 2014 – dando início ao processo de consulta global, para a construção de um conjunto de objetivos universais de desenvolvimento sustentável.

César Albenes de Mendonça Cruz

Fonte: ODM Brasil (http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio)

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Rubens Pontes | ABL: Academia Brasileiras de Letras, de Machado de Assis a Gilberto Gil | 4/2