DA REDAÇÃO DON OLEARI PN

Cerca de 53 servidores efetivos da prefeitura de Colatina que já se aposentaram são desligados definitivamente dos quadros da administração pública a partir de fevereiro.

A dispensa definitiva dos servidores vai representar uma economia de R$ 2,6 milhões por ano entre salários e gratificações pagos os antigos funcionários.

O desligamento tem parecer da Procuradoria da Prefeitura preconizada, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por sucessivas vezes a gestão anterior ignorou as resoluções oficiais e manteve os servidores nas funções, mesmo diante dos pareceres pela suspensão dos trabalhos.

O entendimento pelo desligamento dos servidores aposentados tem base ainda da Emenda Constitucional n.° 103/2019, que prevê o rompimento obrigatório de vínculo de empregados (regidos pela CLT) e servidores públicos aposentados com a utilização do tempo de contribuição decorrente de emprego ou função pública.

Aposentados