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André Moreira denuncia pressão para impedir CPI da Qualidade do Ar | Manobras patrocinadas por Pazolini, Vale, Acellor Mital? | 2/3

CPi da qualidade do ar

CPI da Qualidade do Ar

Na Câmara de Vitória muitas pressões políticas para tentar impedir CPI da Qualidade do Ar

“O pó de minério que a Vale e a CST despejam há décadas sobre a cidade de Vitória (ES), tomou conta do debate na capital do Espírito Santo nos últimos meses. A explosão dos índices mensais de poluição levantados pelos técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) mostra que as medidas mitigadores adotadas pelas empresas poluidoras ao longo dos anos não estão conseguindo diminuir as emissões”.

A afirmação é do vereador André Moreira (PSOL), autor da lei 10.011/2023, que fixa os padrões da qualidade do ar na cidade.

Juntamente com o aumento da poluição, a aprovação da lei 10.011/2023 desencadeou uma série de eventos que mostram o tamanho dos desafios que enfrentam aqueles que tentam investigar a origem e a responsabilidade das fontes poluidoras na cidade.

Histórico

Vitória sofre há décadas com os poluentes das indústrias Vale e ArcelorMittal, localizadas na região Norte da cidade. As emissões, combinadas com o predominante vento Nordeste, garantem a distribuição permanente e a presença do pó de minério em praticamente todos os bairros da capital.

Em novembro de 2023 a estação de monitoramento do Hotel Senac, localizado na Ilha do Boi, mostrou um aumento de 1.245% na poeira sedimentável em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Na Enseada do Suá essa variação foi de 833,53%; no Clube Ítalo (outra estação localizada na Ilha do Boi) o aumento foi de 587,50% e no Instituto Dom João Batista, na Praia do Canto, a variação foi de 488%.

Os dados são de apanhado feito pelo gabinete do vereador André Moreira – (27) 3334-4529 | E-mail: [email protected]

No mês seguinte, quando os técnicos do IEMA voltaram ao Hotel Senac para recolher novas informações, encontraram a estação de monitoramento vandalizada. Os potes utilizados para a coleta estavam todos virados, o que impediu a medição naquele local.

Reações

Mas as reações à aprovação da Lei não pararam no vandalismo da estação de monitoramento. Logo depois da lei ter sido aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Lorenzo Pazolini, os movimentos contrários à legislação se tornaram mais evidentes.

A primeira reação foi da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), que entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e obteve uma liminar que suspendeu os efeitos da Lei sob a alegação de que “o município não pode legislar sobre questões ambientais”.

No início de 2024, mesmo durante o recesso do legislativo municipal, foi feito um movimento na Câmara, também liderado pelo vereador André Moreira, para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e investigar a qualidade do ar da cidade.

Os números crescentes da poluição e a ineficácia das medidas mitigadoras adotadas pelas empresas em acordos anteriores com o Governo e o Ministério Público serviram de argumento principal para o pedido de instalação da Comissão.

Em 19 de fevereiro em uma reunião do colégio de líderes da Câmara ficou definida a composição da CPI, com Moreira ficando como relator e os vereadores Vinícius Simões (Cidadania), Leonardo Monjardim (Patriota), Dalto Neves (PDT) e André Brandino.

Compondo a Comissão

Por acordo, o Podemos presidiria a CPI. Mas um golpe no mesmo dia mudaria tudo. A base do prefeito Pazolinin liderou uma reviravolta na composição da CPI da Qualidade do Ar.

O vereador do Podemos, André Brandino, que pleiteava a presidência, decidiu deixar a Comissão e o acordo do colégio de líderes virou poeira.

Nos bastidores fala-se em pressão do Executivo Municipal e de políticos ligados à Vale e a ArcelorMittal para que a CPI seja extinta.

Brandino já contava com três votos, o seu e mais os de André Moreira (PSOL) e Vinícius Simões (Cidadania) para ser o presidente da CPI, num movimento que indicaria ao proponente da Comissão, André Moreira, o cargo de Relator.

Novo movimento 

Ainda assim Brandino se retirou da Comissão. No último dia 21, uma quarta-feira, surge um novo movimento.

Na abertura da sessão o nome do vereador Davi Esmael surgiu como possível substituto de André Brandino que havia anunciado a saída da Comissão.

Esmael chegou a dizer que fora indicado por Brandino, uma inverdade, já que Bandino não confirmou o fato. A “verdade” da indicação de Esmael surgiria em seguida.

Davi Esmael confessou que seu nome teria sido indicado, na verdade, pelo presidente Leandro Piquetm, “passando por cima da prerrogativa do partido de Brandino (Podemos), de fazer a indicação. Novos e acalorados debates se seguiram”, conta o vereador André Moreira.

A base do prefeito tentou acabar com a CPI retirando seus nomes, o que levou, num dado momento, o presidente Piquet a encerrar a Comisão por falta de membros suficientes, uma vez que só André Moreira e Vinícius Simões se manifestaram interessados naquela altura.

Goggi

O vereador Anderson Goggi colocou seu nome como interessado e a CPI continuou aberta, mantendo o debate sobre quem seriam seus integrantes.

Leandro Piquet fez três convocações aos parlamentares perguntando sobre o interesse deles em entrar para a Comissão.

Na última delas ficou definido que a CPI da Qualidade do Ar será formada por André Moreira, André Brandino (que voltou atrás em sua decisão anterior de deixar a Comissão), Vinícius Simões, Davi Esmael, e Karla Coser (PT).

Após o encerramento do debate, o vereador Duda Brasil ainda tentou uma manobra para integrar a Comissão, mas o presidente Piquet encerrou a sessão.

Estranhamente, depois de encerrada a sessão, o presidente da Câmara enviou um ofício aos parlamentares solicitando novamente que os interessados em compor a Comissão Parlamentar de Inquérito se manifestassem, colocando dúvida sobre o que havia sido decidido durante a sessão do dia 21 de fevereiro.

CPI da Qualidade do Ar

Edição, Don Oleari – [email protected]

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Com José Roberto Santana

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Don Oleari - Editor Chefão

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Radialista, Jornalista, Publicitário.
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