Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e projeto segue para o Senado

A Geral, A Voz do Dono, Aqui Espírito Santo, Dia a Dia, Empresas & Negócios

Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e projeto segue para o Senado

Compartilhe:

Estatuto do Aprendiz

O Estatuto do Aprendiz foi aprovado pela Câmara dos Deputados

REDAÇÃO DOPN

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz. .

A proposta é considerada um avanço na política de inclusão produtiva de adolescentes e jovens no país e agora segue para análise do Senado Federal.

O texto aprovado mantém a estrutura original e deixa de fora mudanças que poderiam reduzir a oferta de vagas ou enfraquecer o modelo de aprendizagem.

Durante a tramitação, foram apresentados destaques com alterações relevantes, como a retirada de funções da base de cálculo da cota de aprendizagem e a redução de penalidades.

As propostas acabaram rejeitadas após articulação institucional e mobilização social, preservando o conteúdo principal do projeto.

A aprovação é resultado de mais de sete anos de debates, envolvendo entidades, especialistas e parlamentares.

A atuação da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes foi apontada como central no acompanhamento e na defesa da proposta.

A mobilização da sociedade também teve peso. A campanha em defesa da aprendizagem gerou mais de 300 mil interações nas redes sociais, ampliando a visibilidade do tema e reforçando a importância da manutenção das oportunidades para jovens em todo o país.

Com o avanço na Câmara, a expectativa é que o Senado analise o texto mantendo seus princípios, com foco no acesso ao primeiro emprego, na qualificação profissional e na inclusão produtiva.

Para as entidades envolvidas, o momento é de avanço, mas também de atenção à tramitação final. A aprovação definitiva no Senado é vista como passo essencial para consolidar a política pública.

A votação ocorre em sintonia com o Dia Internacional do Jovem Trabalhador, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho, que destaca a importância da inserção de jovens no mercado e do combate ao trabalho infantil.

“A aprovação do Estatuto configura um momento histórico e de muita alegria para a aprendizagem profissional brasileira. A proposta deve ampliar de forma relevante a presença de jovens no mercado de trabalho, contribuindo para superar a marca de 1 milhão de contratações em todo o Brasil”, afirma Humberto Casagrande.

CIEE 62 anos: inclusão jovem

O Centro de Integração Empresa-Escola, maior ONG de inclusão social e trabalho jovem da América Latina, atua há mais de seis décadas na capacitação profissional de adolescentes e jovens.

A instituição já contribuiu para inserir mais de 7 milhões de brasileiros no mundo do trabalho e mantém ações socioassistenciais voltadas à promoção do conhecimento e ao fortalecimento de vínculos com populações prioritárias.