Litigância abusiva
DA REDAÇÃO DON OLEARI PN
Atualizada dia 5/9/2025 às 11 horas.
Com passagens por Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Maceió (AL), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB), a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária desembarca em Vitória (ES).
Próxima parada da caravana será no Tribunal de Justiça do Espírito Santo no próximo dia 9 de setembro.
O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca capacitar magistrados, advogados e estudantes para combater a litigância abusiva.
Conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
– do Centro de Inteligência do Poder Judiciário;
– do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), todos ligados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Litigância Abusiva
A proposta da Caravana é debater os efeitos negativos da litigância abusiva, que impactam a duração dos processos, os custos do Judiciário e a credibilidade do sistema.
Setores como instituições financeiras, operadoras de telecomunicações e planos de saúde são os mais afetados.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, é um sucesso:
“A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra um êxito desde o início. Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória.”
O presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, reforça o objetivo:
“Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo mas também a sociedade.”
A litigância abusiva desvia recursos públicos e aumenta o tempo médio de tramitação dos processos. Em função disso, eles se tornam mais onerosos
Serviço e Inscrições
Projeto será realizado no dia 9 de setembro, às 15 horas, no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
7ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Rua Desembargador Homero Mafra, 60 – Enseada do Suá, Vitória – ES)
Data e Hora: 9 de setembro, às 15 horas
Atividades Complementares: 3 horas
Inscrições: lnk.bio/s/jc_revista/caravana_9setembro
Contato: (61) 99119-5391
Litigância abusiva
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Com informações de Adriana Ayres
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