Obra da Escola São Vicente de Paulo aumentou
Obra da Escola São Vicente de Paulo aumentou, como está em áudio de Secretário de Obras da PMV: “Tem rolo ali, vou resolver, porque a ENGESAN é parceira”, disse o Secretário Gustavo Perin.
ESPECIAL ÁUDIOS Da Secretaria de Obras da PMV
Coluna
AQUI VITÓRIA | Capital do ES
Da Redação | Don Oleari PN
Nota da Redação: O Vereador André Nogueira entrou com uma convocação do Secretário Gustavo Perin para ir  Câmara Municipal de Vitória prestar esclarecimentos. No entanto, sua proposição caiu logo em seguida.
O diálogo gravado no gabinete por pessoas que estavam na conversa flagram o Secretário de Obras Gustavo Perin conversando sobre o que ele chamou de “rolo da empreiteira Engesan”.
Ele estaria fazendo referência a um contrato da Escola de Ensino Médio e Fundamental (EMEF) São Vicente de Paulo.
No áudio, o Secretário diz que vai resolver porque a empreiteira Engesan “é parceira”.
O mercado empresarial, político e jurídico entendeu essa frase como uma manobra de acobertamento e ocultação de coisas erradas e ilícitas no âmbito desse contrato de escolas.
Buscou-se apurar detalhes do contrato de obra Escola São Vicente de Paulo junto a nossas fontes. As apurações são surpreendentes.
A obra da Escola São Vicente de Paulo foi licitada e contratada por R$ 17.490.000,00, tendo a empreiteira vencedora assinado o contrato nº 169/2022, em abril de 2022.
Logo após, houve um aditivo na obra de R$2.594.402,91, aumentando em 14,83%. Isso totalizou R$ 20.084.402,91, segundo comprovam as publicações do Diário Oficial da PMV:
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) constatou o seguinte:
até a rescisão com a primeira empreiteira contratada foi medido o montante de R$ 8.729.287,23 (43,46%).
Restou, assim, um saldo de R$11.355.115,68 (56,54%). A tabela abaixo traz detalhes dessa constatação do TCE-ES:
Rescisão
Após a rescisão com a primeira empreiteira vencedora da licitação, ocorreu a rescisão.
O Diário Oficial da PMV demonstra que a Secretaria de Obras convocou a segunda empreiteira colocada, que não manifestou interesse em assumir a obra, naquelas condições de preço e valor.
Nesse cenário, foi convocada a terceira empreiteira colocada, que é a ENGESAN. Para assumir a continuidade da obra da Escola, a empresa deveria aceitar os mesmos valores e condições, conforme determina a legislação.
Isso porque um aumento no preço só poderia acontecer com uma nova concorrência, de forma justificada.
No entanto, chama atenção nos áudios do “rolo da ENGESAN” no trecho de 00:28:36 a 00:29:04:
– Pessoa não identificada: Sobre a EMEF São Vicente de Paulo…
– Secretário Gustavo Perin: Tem rolo aí, tô fazendo porque a ENGESAN é parceira, tem rolo pesado ali, que eu vou ter que acertar esse negócio ai. Não sei como vou acertar não.
– Pessoa não identificada: É porque eu fui conversar com a Michele e ela falou que deixou o contrato andar, vai acertar lá lá lá e depois a gente insere na planilha. Não precisa ser agora, então fica meio de stand by. O que ela falou, o bom seria botar OUTRA ESCOLA, só que outra escola não tem.
Apurou-se com seus colaboradores que a empreiteira ENGESAN, terceira colocada, recebeu o contrato R$ 15.948.527,01, quando o valor originalmente licitado é de R$ 11.355.115,68, restante do contrário da empreiteira colocada.
O contrato fala claramente em “Serviços remanescentes do contrato 169/2022, execução das obras de construção da EMEF São Vicente de Paulo”:
A diferença de saldo na nova contratação com a empreiteira ENGESAN é no valor de R$ 4.593.411,33.
Isso significa um suposto superfaturamento de 40,45% do saldo original de contrato. Fontes consultadas afirmam que há um suposto favorecimento da ENGESAN, que recebeu o contrato de serviços remanescentes da obra da escola com valores diferentes da origem.
A expressão “remanescente” significa “que estão faltando”, “restante”, de modo que o valor daria para fazer uma outra escola se comparado com o preço da licitação de origem abandonada pela primeira empreiteira colocada.
Essa observação parece ter sido feita nos áudios gravados no gabinete do Secretário Gustavo Perin:
“o bom seria botar outra escola, só que outra escola não tem”, disse um dos interlocutores do áudio, fazendo menção a uma suposta orientação de uma servidora da pasta de nome “Michele”.
Fontes disseram ao jornal que também ficaram surpresas com o fato deste contrato nº 452/2024 ainda não estar no sistema “Geo Obras” do Tribunal de Contas do Espírito Santo.
Os áudios estão no MPES, em procedimento público, sem decretação de sigilo, tendo sido divulgados pela mídia da capital.
O Secretário continua no comando da Secretaria de Obras de Vitória e não há informação de qualquer apuração determinada pelo setor de controle interno ou pelo Prefeito.
- Leia a transcrição abaixo do trecho dos áudios do “rolo Engesan”:
00:28:36s GUSTAVO PERIN
Eu tô falando que tem…
00:28:37s GUSTAVO PERIN
Tô fazendo, porque a ENGESAN é parceiro
00:28:43s GUSTAVO PERIN
Tem rolo pesado ali, que eu vou ter que tentar acertar esse negócio aí.
00:28:48s GUSTAVO PERIN
Não sei como é que eu vou acertar, não, tô…
00:28:55s PESSOA NÃO IDENTIFICADA
É, porque eu fui até conversar com a Michele e ela falou que deixou o contrato andar, vai acertar lá, lá, lá e depois a gente insere na planilha.
00:29:03s PESSOA NÃO IDENTIFICADA
Não precisa ser agora
00:29:03s: PESSOA NÃO IDENTIFICADA
Então fica meio de stand by.
00:29:04s PESSOA NÃO IDENTIFICADA
O que ela falou, o bom seria botar outra escola, só que outra escola não tem.
00:29:09s GUSTAVO PERIN
É um mistério.
Aí, está:
Obra da Escola São Vicente de Paulo aumentou
Edição, Don Oleari – [email protected] | https://twitter.com/donoleari
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