PPA: Governo do ES se reúne com movimentos sociais para organizar audiência do PPA do Governo Federal

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PPA: Governo do ES se reúne com movimentos sociais para organizar audiência do PPA do Governo Federal | 5/7

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O encontro vai organizar a plenária federal do próximo dia 13 de julho em Vitória/ES.

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) do Governo do ES promove nesta quarta-feira (5) reunião com representantes dos Movimentos Sociais e da Secretaria Geral da Presidência da República.

O objetivo é divulgar e organizar a realização da Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo Federal no Espírito Santo. A reunião será no auditório do Palácio da Fonte Grande, a partir das 15 horas.

A secretária em exercício, Aline Passos de Oliveira, fala da oportunidade dos representantes dos movimentos sociais conhecerem a metodologia a ser aplicada na plenária federal e de que forma as demandas estaduais podem ser apresentadas.

“Este é um momento de organização e diálogo, por isto a importância de alinharmos as informações garantindo a representatividade e participação na definição das políticas públicas de nosso país”, destaca a secretária de Direitos Humanos em exercício, Aline Passos de Oliveira.

A plenária federal no Espírito Santo será no próximo dia 13 de julho, 18 horas, no Espaço Patrick Ribeiro, em Vitória.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição de 1988. Ele é elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. Em 2023, ele será elaborado com apoio aberto da população por meio da plataforma Brasil Participativo.

O PPA deve ser entregue às (aos) senadoras(es) e deputadas(os) no Congresso Nacional até o próximo 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA) – gov.br/ppaparticipativo