Prefeitos eleitos cassados
A Justiça Eleitoral pretende ser rápida, ágil e justa, nos casos de crimes eleitorais em diversos municípios dó Espírito Santo
COLUNA PANO DE FUNDO | POLÍTICA \ BASTIDORES
A Justiça Eleitoral do Espírito Santo busca ser rápida, ágil e justa no julgamento de casos envolvendo crimes eleitorais em diversos municípios do estado.
Os processos estão em andamento, após a conclusão das fases de acusação e defesa. Agora, resta aguardar as apurações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo.
O Don Oleari Portal de Notícias faz um levantamento de alguns municípios onde prefeitos eleitos são acusados de crimes eleitorais, como compra de votos, transferência irregular de títulos, abuso do poder econômico, e uso da máquina pública para beneficiar candidatos.
Casos e Comarcas
Casos e ComarcasIconha
O prefeito reeleito Gedson Paulinho (Republicanos) já teve uma decisão favorável à cassação de seu mandato, sendo acusado de inaugurar obras durante a campanha eleitoral.
A defesa nega as acusações, alegando que Gedson conseguiu se candidatar e ser reeleito. O relator do caso já votou pela cassação, mas houve pedido de vistas e o processo segue.
Caso o mandato seja cassado, Gedson e outros prefeitos terão a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Vitória e, caso percam, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Neste caso, o segundo colocado foi João Paganini (Podemos). Se a cassação for confirmada, a previsão é que os prefeitos acusados de crimes eleitorais sejam punidos até maio, perdendo o mandato e ficando inelegíveis por oito anos.
Anchieta
Em Anchieta, o processo está bem adiantado.
O promotor Robson Cavalini solicitou mais investigações contra o prefeito eleito Léo Português (PSB), acusado de compra de votos, uso indevido de sua imagem em adesivos de campanha (“Fabrício é Léo e eu também”), além de beneficiar fiadores de campanha com salários próximos à eleição, doações de postes, sextas básicas, máquinas públicas em terrenos privados, entre outras irregularidades.
Segundo advogados eleitorais, o segundo colocado, Marcus Asaad (Podemos), deve assumir o cargo.
Apiacá
O processo em Apiacá está na fase de apuração das provas da acusação e defesa. A Polícia Federal apreendeu o celular de uma eleitora que teria transferido seu título de eleitor em troca de uma promessa de cirurgia, feita por aliados do prefeito eleito Márcio Keres (PSB).
A gravação de áudios no celular apreendido serve como evidência. Se as acusações forem confirmadas, o TRE pode conceder a posse ao segundo colocado, Diego Pedrosa, o “Diego do Betinho” (PSD).
Laranja da Terra
Em Laranja da Terra, a eleição foi decidida por apenas sete votos. O prefeito eleito, Jogador Lorenço (PSDB), é acusado pela coligação de Florisvaldo Kester (MDB) de fazer um pagamento via PIX de mil reais para a compra de votos.
A acusação alega ter provas consistentes, além de outras denúncias de abuso de poder econômico. Caso as acusações sejam comprovadas, o segundo colocado, Florisvaldo Kester, poderá assumir.
Santa Maria de Jetibá
O prefeito eleito, Ronan Fisioterapeuta (PL), é acusado de publicar pesquisas eleitorais sem registro no TRE durante o período eleitoral.
O segundo colocado, Hans Detimann (Republicanos), pode assumir o cargo, caso a acusação seja confirmada.
Presidente Kennedy
Em Presidente Kennedy, o prefeito eleito, Dorley Fontão (PSB), é acusado pela oposição de tentar ser reeleito para um terceiro mandato, o que é proibido por lei.
O segundo colocado, Aloísio Correia (União Brasil), esperava assumir. Mas o Tribunal Superior Eleitoral determinou que haja nova eleição em Presidente Kennedy.
Afonso Cláudio
O prefeito eleito Luciano Pimenta (PP) foi acusado pela oposição por abuso do poder econômico, incluindo o uso de veículos de comunicação em seu favor.
Em Afonso Cláudio, o Podemos, partido do segundo colocado nas eleições de 20 de outubro, Márcio CDA, propôs à Justiça Eleitoral ação de investigação por abuso de poder político e econômico contra o reeleito prefeito Luciano Pimenta e o vice Stewand Berger Schults.
Anteriormente, o prefeito e a secretária de Meio Ambiente, Valéria Klippel, foram denunciados pelo Ministério Público em um caso referente à construção de uma ponte em Serra Pelada em área de competência federal, obra que o DNIT – antigo DNER – postergou por anos seguidos.
A fase de apuração das provas ainda está em andamento.
Outros Processos
Há diversos outros processos tramitando em outros municípios, que serão apurados e publicados em edições futuras.
Advogados eleitorais e prefeitos eleitos que queiram apresentar defesas ou denúncias devem entrar em contato com nosso jornal para novos registros.
Prefeitos eleitos cassados
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