Qualidade do Ar
Damian Sadowski, presidente da Associação dos Moradores da Praia do Canto, continua descrente nas ações para reduzir os efeitos poluidores e diz: “O Pó Preto tá aumentando”. Líderes dos outros 8 bairros da Região Cinco concordam. Vice-presidente da CPI da Qualidade do ar, André Moreira fala em mais resultados positivos do que negativos.
Coluna
AQUI PRAIA DO CANTO | Vitória/ES
Don Oleari
Há menos de um mês para o fim dos trabalhos da CPI da Qualidade do Ar na Câmara de Vitória, a avaliação do vereador André Moreira, vice-presidente da Comissão, é de que há mais resultados positivos do que negativos.
“Nem todos os objetivos traçados foram alcançados até este momento, é verdade, mas há avanços significativos registrados, marcos importantes definidos. É um sinal para que esse trabalho seja prorrogado, porque estamos no caminho certo”, avaliou Moreira.
A previsão é de que a CPI, instaurada em 4 de março, chegue ao seu término no início de julho, caso não seja prorrogada por mais noventa dias, como prevê o regimento.
Avanços
André Moreira lembra que a CPI conseguiu ouvir autoridades com papéis importantes dentro da questão ambiental.
“O primeiro registro positivo que faço foi o depoimento do ambientalista Eraylton Moreschi, da Juntos SOS ES Ambiental, entidade que há décadas realiza trabalhos de combate à poluição atmosférica em Vitória, e que nos forneceu caminhos importantes ao apontar, de forma inequívoca, a partir de dados técnicos, que antes do início das medidas mitigadoras em 2018, implantadas via Termos de Compromisso Ambiental, a qualidade do ar na cidade era melhor do que hoje, após todo esse alegado investimento. Fica claro, portanto, que temos um problema aqui e esse depoimento da Juntos SOS nos auxilia muito”.
A CPI ouviu ainda o então presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), Alaimar Fiúza, além de técnicos daquela instituição. André considera esses depoimentos extremamente importantes para a CPI.
O vereador questionou o presidente sobre a relação dele com a Vale, da qual foi funcionário por 34 anos. E lembrou que, menos de seis depois assumiu a presidência do órgão (IEMA) que fez o licenciamento das condicionantes. Questionado sobre se haveria algum conflito de interesses nessa relação, o presidente negou.
Para Moreira, esse conflito é evidente:
“Ainda na Vale Alaimar Fiúza participou de todo o processo que levou às condicionantes ambientais dos TCA 35 e 36 e logo depois passou à presidência do órgão com a função de fiscalizar o cumprimento dessas condicionantes, o que causa estranheza”.
No dia 2 de maio, pouco mais de 15 dias depois do depoimento à CPI, Alaimar foi exonerado da função de presidente do IEMA.
“O Sr. Takahiko Hashimoto Jr, que acompanhou o ex-presidente do IEMA, gerente de licenciamento do IEMA, afirmou que existem soluções técnicas possíveis para a poluição atmosférica das empresas da Ponta de Tubarão, que vão além das Windfence e outros meios que estão sendo utilizados hoje, indicando que existem outras tecnologias que podem ser pensadas para a solução do pó preto em Vitória, e essa fala é considerada uma das mais importantes desta CPI”, explicou André Moreira.
Na próxima semana a CPI fará uma visita de inspeção na Vale e Arcelor Mittal, respectivamente nos dias 17 e 18 de junho, como parte dos trabalhos necessários para análise das condições atmosféricas nas empresas emissoras de pó preto.
O que precisa avançar
Na contabilidade negativa da CPI, o vereador cobra mais celeridade nas respostas e encaminhamentos propostos nos requerimentos de informação dos membros da Comissão.
André, por exemplo, contabiliza mais de 20 perguntas encaminhadas sem manifestações oficiais da CPI.
“Nossos requerimentos vão desde a solicitação de assessoria técnica a indicações de dezenas de pessoas para serem ouvidas na Comissão, entre elas médicos de diversas especialidades, representantes dos ministérios públicos estadual e federal, da OAB e, especialmente, das empresas Vale e Arcelor Mittal e o secretário estadual do Meio Ambiente, Felipe Rigoni”.
“Precisamos que a CPI seja prorrogada para que possamos ouvir esses representantes da sociedade e produzir, assim, um relatório final robusto, representativo de toda a parte da cidade que sofre com a poluição atmosférica do pó preto”, finalizou André Moreira.
Apoio
O vereador André Moreira tem rodado a cidade fazendo apresentações sobre a CPI e a Lei da Qualidade do Ar, de sua autoria, que está suspensa por uma liminar concedida à Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
No dia 26, será a vez do bairro Jardim Camburi debater o tema dentro da programação do projeto Câmara Itinerante. O evento será realizado na Praça Mário Elias da Silva, às 19 horas, em Jardim Camburi.
Apoio da Associação de Moradores da Praia do Canto e da Região Cinco
O vereador André Moreira recebeu do do presidente da Associação de Moradores da Praia do Canto, Damian Sadowsky, um documento assinado por líderes comunitários dos bairros de toda a Região Cinco.
Damian Sadowski e demais líderes comunitários da Região Cinco se manifestaram a favor da existência e da continuidade da CPI da Qualidade do Ar.
Esses bairros são Praia do Canto, Ilha do Boi, Praia do Suá, Enseada do Suá, Santa Lúcia, Praia de Santa Helena e Ilha do Frade.
Sadowski é um crítico severo das empresas do polo de Tubarão e se revela descrente das ações anunciadas pelas mega companhias para eliminar o “Pó Preto”.
Ele relata queixas diárias de moradores da Praia do Canto e de todos os 9 bairros da Região Cinco sobre “o aumento do pó”, na contramão do que afirmam tais empresas. Uma moradora do Barro Vermelho relata que só abre o apartameto uma vez por semana e que nem assim está imune à “desagradável presença do pó”.
Damian mantém a posição anunciada em seu discurso de posse, ao afirmar que o principal compromisso do seu mandato seria pressionar para que as companhias do polo de Tubarão produzam resultados palpáveis, visíveis, em lugar de medidas paliativas e visitas muito agradáveis, mas nada efetivas.
Medição de pó preto na Ilha do Boi, da Região Cinco, em Vitória/ES
Mês | Medição |
Novembro 2022 | 1,56 gr/m² |
Dezembro 2022 | 2,43 gr/m² |
Janeiro de 2023 | 7,28 gr/m² |
Foto de capa: vereador andré moreira com comissão de segurança de Jardim Camburi, Vitóra/ES. Dia 26 haverá uma reunião em Jardim Camburi para discutir os trabalhos da CPI.
Qualidade do Ar
Edição, Don Oleari – [email protected] –
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Com José Roberto Santana, da Assessoria do vereador André Moreira
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