Reforma Tributária
DA REDAÇÃO DON OLEARI PN
Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI) e BMJ Consultores Associados
Parlamentares, políticos, empresários e especialistas participaram em Vitória/ES de debate nesta segunda-feira (25) sobre os reflexos da Reforma Tributária para micro e pequenas empresas no Espírito Santo.
As discussões giraram sobre o novo sistema tributário instituído pela Emenda Constitucional e os projetos de regulamentação ainda em tramitação no Congresso Nacional.
O presidente da FrenComex, deputado federal Da Vitória (foto de capa com o deputado Marcelo Santos), destacou a importância da participação dos setores na construção da regulamentação da reforma.
O texto, já aprovado na Câmara, está em análise no Senado. Da Vitória reforçou que as mudanças trarão competitividade ao Brasil, embora não sejam perfeitas, e enfatizou a necessidade de ajustes para beneficiar micro e pequenas empresas.
Pedro Rigo, superintendente do Sebrae-ES, expressou preocupação com o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta os novos tributos — IBS e CBS — e pode afetar a competitividade das microempresas no Simples Nacional.
Ele pediu a mobilização para ajustar o PLP 68, garantindo condições favoráveis para os pequenos empreendedores.
O vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-ES, Carlos André Santos, reforçou a fala de Rigo, e especialistas do Sebrae-ES, como Wagner Parente e Carla Tasso, discutiram os impactos da reforma para os micro e pequenos empresários e a tramitação no Congresso.
O encontro também contou com a presença de lideranças políticas, como o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (foto de cpa), e os deputados estaduais Alexandre Xambinho, João Coser, Alcântaro Filho e Fabrício Gandini, além de representantes de órgãos de desenvolvimento e de prefeituras.
O dabate foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI) e pela BMJ Consultores Associados, contou com o apoio do Sebrae-ES, da Frente Parlamentar do Comércio Internacional e do Investimento (FrenComex) e do Fórum RedeSim/ES.
Reforma tributária
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Com Pedro Calegario
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