Rosane Mattos Kaingang
Por João Paulo Oleare
A ativista pelos direitos indígenas Rosane Mattos Kaingang é a homenageada desta sexta, 3, pelo Doodle do Google. Sua trajetória como ativista se iniciou e ganhou destaque a partir do dia 3 de maio de 1992, durante a Rio 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediada no Rio de Janeiro),
Rosane integrou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul). Seu nome indígena, Kokoj, significa “beija-flor”, e foi dado a ela durante uma cerimônia em homenagem à sua bisavó, que morreu aos 120 anos. Rosane morreu em 2016, aos 54 anos, vítima de câncer.
Dentre as diversas homenagens que recebeu na época de sua morte, a destacada ativista Sônia Guajajara (coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB – e integrante do Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA), fez o seguinte comentário:
“Rosane Kaingang foi um exemplo de luta, de persistência, de dedicação, de amor à causa indígena. E com essa mesma coragem e força ela enfrentou um maldito câncer que a levou para junto de seus ancestrais”.
Na Funai
Rosane integrou a Funai a partir de 2001 e entre 2005 e 2007 ocupou o cargo de coordenadora geral de Desenvolvimento Comunitário, quando foi uma das responsáveis pela criação de uma estrutura de apoio à projetos de mulheres indígenas, assim como a organização política dessas mulheres.
Além disso, a ativista foi uma das fundadoras do Conselho Nacional das Mulheres Indígenas (Conami). Em 2009, ela foi uma das fundadores da Apib. Pouco antes de sua morte, Rosane seguia ativa.
Ela foi uma das responsáveis por uma missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que investigou as condições de vida e violações aos direitos das populações indígenas do Sul do Brasil.
Em março de 2016, em uma audiência na Câmara com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, Rosane emocionou-se ao lembrar da morte do menino Kaigang Vítor Pinto, de 2 anos, degolado em Imbituda (SC), em dezembro de 2015.
“O que dói mais é a impunidade”, disse Rosane, que disse que o assassinato era um exemplo violento de racismo. O Brasil precisa ser punido, a corte internacional precisa tomar uma decisão imediatamente”, cobrou.
“Dia dos Povos Indígenas”
Ontem (2 de junho) foi anunciado que o presidente Jair Bolsonaro (que já disse que “o índio está evoluindo” e que“o índio é cada vez mais um ser humano igual a nós”) vetou o projeto de lei 5.466/2019 que revogava o Decreto-Lei 5.540, de 1943, sugerindo alteração do nome “Dia do Índio“, celebrado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. O texto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O veto ainda pode ser derrubado no Congresso.
Os povos indígenas continuam lutando pelo direito de existir com dignidade e uma das principais causas no momento é contra o Marco Temporal. Essa lei defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar determinado território caso eles já o ocupassem na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Opositores argumentam que isso aumentará a insegurança jurídica dos povos indígenas, e poderá reavivar batalhas já resolvidas.
Rosane Mattos Kaingang
Rosane Mattos Kaingang
Comida de boteco, Roda de Boteco | 2/6
DESTAQUE DO TEXTO
Rosane Mattos Kaingang
Os povos indígenas continuam lutando pelo direito de existir com dignidade e uma das principais causas no momento é contra o Marco Temporal. Essa lei defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar determinado território caso eles já o ocupassem na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Opositores argumentam que isso aumentará a insegurança jurídica dos povos indígenas, e poderá reavivar batalhas já resolvidas.
