Relatório do deputado Da Vitória recebeu 395 votos para isentar de ICMS transferência de produtos de uma mesma empresa | 15/12

deputado Da Vitória

deputado Da Vitória Deputado Da Vitória (Progressistas-ES) Uma vitória do Deputado Da Vitória. Seu relatório sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23 recebeu 395  votos, incluindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na legislação para isentar de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa. A questão já […]

Imposto sindical: deputado Da Vitória não quer a volta da cobrança do IS | 30/9

Imposto sindical

Imposto sindical Não ao imposto sindical, diz deputado Da Vitória O deputado federal Da Vitória (Progressistas-ES) quer proibir cobrança de novo imposto sindical. Ele se manifestou através do Projeto de Lei 4482/2023, que proíbe a cobrança de contribuição sindical para trabalhadores não sindicalizados. Da Vitória  apreentou sua proposta tomando como gancho decisão do Supremo Tribunal […]