abuso de poder econômico
Coligação de oposição formalizou pedido de investigação contra o prefeito Fabrício Petri (PSB) – foto de capa – acusando-o de abuso de poder econômico e favorecimento a Léo Português (PSB) e Renato Lorencini (União Brasil).
COLUNA PANO DE FUNDO |
POLÍTICA \ BASTIDORES
Da Redação Don Oleari PN
A coligação composta por sete partidos – PODEMOS, MDB, AGIR, DC, PMN, PDT e PMB – protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 17ª Zona Eleitoral do município nesta terça-feira (12).
O objetivo da ação é investigar suspeitas de abuso de poder econômico por parte do atual prefeito, Fabrício Petri, que teria utilizado sua posição para favorecer eleitoralmente Léo Português, prefeito eleito, e seu vice, Renato Lorencini.
A coligação apoiou a candidatura de Marquinhos Assad (PODEMOS) a prefeito e Edinho Éd+ (MDB) como vice-prefeito.
Renato Lorencini foi anunciado nesta quinta-feira (14) como o futuro secretário de Saúde do município.
Sigilo e possíveis consequências
Os detalhes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral permanecem sob sigilo judicial, mas a ação sugere a existência de irregularidades relacionadas ao uso de recursos públicos e influência política para beneficiar os candidatos Léo Português e Renato Lorencini.
Se as acusações forem confirmadas, as consequências podem afetar diretamente o mandato dos eleitos, incluindo a revisão dos resultados eleitorais e possíveis sanções judiciais.
A coligação liderada por Marquinhos e Edinho protocolou a ação no contexto de uma eleição acirrada, onde qualquer prática irregular pode resultar em desdobramentos judiciais e revisão dos resultados.
Diplomação dos eleitos pode ser suspensa
A cerimônia de diplomação de Léo Português e Renato Lorencini está prevista para ocorrer na próxima semana, mas poderá ser suspensa caso o processo avance rapidamente e a Justiça Eleitoral imponha medidas cautelares.
Dependendo da evolução da ação protocolada e das evidências apresentadas, o cronograma eleitoral pode ser alterado, podendo até afetar a posse dos eleitos, caso seja necessário reavaliar os resultados das urnas.
O que é?
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é uma ferramenta prevista na Constituição Federal, no artigo 14, e regulamentada pela Lei Complementar 64/1990 (artigo 22), conforme explica nossa consultoria jurídica.
Diferente do que o nome pode sugerir, essa ação não é apenas uma investigação, mas sim uma ação cível de natureza eleitoral que visa apurar casos de abuso de poder econômico, político ou midiático, com o intuito de garantir a igualdade de condições na disputa eleitoral.
Caso a AIJE revele práticas ilegais, o processo pode ser encaminhado para a esfera penal, com a possibilidade de abertura de um inquérito ou ação penal contra os envolvidos, conduzidos pelo Ministério Público Eleitoral.
Preservação da integridade do processo eleitoral
De acordo com os advogados que representam a coligação de Marquinhos e Edinho, a AIJE protocolada tem como objetivo preservar a integridade do processo eleitoral e questionar a legalidade da campanha dos candidatos eleitos.
O foco da ação é garantir a transparência nos resultados da eleição, assegurando que a disputa tenha ocorrido em conformidade com as normas estabelecidas.
Agora, os membros da chapa de Marquinhos e Edinho aguardam os desdobramentos judiciais, na esperança de que a investigação traga clareza sobre as suspeitas levantadas e reforce a transparência e a justiça no processo eleitoral.
Tensão política em Anchieta
Em Anchieta, o clima político está agitado. O assunto dominou as conversas em bares, feiras, mercados e até na Câmara Municipal.
A disputa entre as famílias Petri e Assad, que tradicionalmente divide a política local, ganhou um novo elemento com a ação judicial que coloca a coligação do 20 (PODEMOS) contra o 40 (PSB).
A população local está atenta ao desenrolar do processo, que caiu como uma bomba política e os ânimos estão acirrados na “Terra do Santo”.
abuso de poder econômico
Edição, Don Oleari – [email protected] | https://twitter.com/donoleari
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