
megalicitação de 201 milhões
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REDAÇÃO DOPN
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Equipe técnica do TCE/ES sugere suspender licitação da limpeza urbana de Anchieta.
Empresa única na megalicitação obteve um aumento de R$ 16 milhões anuais: prestadora dos serviços é a mesma que já atuava desde 2019.
A Prefeitura de Anchieta está na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).
Bomba, bombaaaaa! Equipe Técnica do TCE-ES sugere suspensão imediata de megalicitação de R$ 201 milhões de reais.
Em uma manifestação técnica contundente, auditores sugeriram a suspensão cautelar urgente da Concorrência Presencial nº 002/2025, que trata da limpeza pública do município.
O caso levanta suspeitas graves sobre o aumento exorbitante de custos e a falta de competitividade no certame.
“Curinga” da limpeza: a mesma empresa de sempre
O que chama a atenção é a “coincidência” no resultado: a empresa declarada vencedora foi a Forte Ambiental Ltda.
Detalhe: é a mesma empresa que já operava o serviço através do contrato anterior (080/2019).
Em uma disputa com valor global de R$ 201.797.544,94 para 60 meses, apenas ela participou da fase final, o que indica uma “possível restrição à competitividade”.
Aumento de 66%
Pontos críticos que acenderam o alerta: aumento de 66% no novo contrato.
Esse percentual representa um salto de R$ 16 milhões anuais a mais do que o gasto atual, sem justificativas técnicas consistentes.
Custo “Per Capita” alarmante
O valor projetado por habitante chegou a R$ 1.346,02, número que destoa completamente da realidade regional.
Planilha “Invisível”
Cerca de 61% do valor de referência foi baseado em unidades inadmissíveis de medição, como “equipe” e “hora-máquina”.
Isso, segundo os auditores, torna a fiscalização quase impossível, pois o foco passa a ser a presença do funcionário e não o serviço entregue.

Falta de Fatiamento
A prefeitura aglutinou diversos serviços distintos (coleta, limpeza de praias, destinação final) em um único lote.
A regra seria o parcelamento para atrair mais empresas e baixar o preço, mas o município não apresentou estudos que justificassem a escolha pelo “lote único”.
Risco ao erário e herança maldita
A equipe técnica do TCE/ES destacou que a licitação foi instaurada em dezembro de 2025, ultrapassando o mandato do atual prefeito – Leo Português – e comprometendo a gestão financeira dos próximos 5 a 10 anos.

Para o Tribunal, manter o processo como está pode perpetuar irregularidades e servir de “exemplo negativo” para outros municípios.
“Há indícios de inadequação da planilha orçamentária, o que pode acarretar risco de sobrepreço na licitação.”
A sugestão agora segue para o Conselheiro Relator Sérgio Aboudib, que decidirá se trava ou não o contrato milionário.
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