projetos de ICMS
Projetos propõem redução do ICMS para indústria e estímulo ao consumo para a população em vulnerabilidade social
O deputado estadual Bruno Resende pediu urgência na tramitação de três projetos do Governo do Estado, dois sobre ICMS e um sobre licenciamento ambiental, que propõem impulsionar a economia do Espírito Santo.
O Projeto de Lei 972/2023 institui o Programa ICMS Solidário, focado na população em vulnerabilidade social, estimulando o comércio, aumentando a capacidade de consumo e promovendo justiça social;
O programa, a ser regulamentado, possibilitará aos beneficiários acumularem crédito em cada compra, que será utilizado como desconto em compras futuras, no modo cashback.
A mensagem 407/2023 prevê a redução do ICMS do gás natural destinado às indústrias, com a alíquota passando de 17% para 15% em 2024 e depois para 12% a partir de 2025, com o objetivo de proteger a economia, eliminando a desigualdade concorrencial e de tratamento tributário.
Essa é uma antiga reivindicação da indústria capixaba para impulsionar a sua competitividade.
Indústria e ao comércio
O deputado Resende tem tido uma intensa agenda com o setor produtivo e o com setores do governo do Estado.
Foto de Capa (*)
Na quinta-feira passada, ele visitou a planta da Suzano em Cachoeiro de Itapemirim, juntamente com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do ES, Ricardo Ferraço.
“A Suzano investiu R$ 130 milhões na unidade de Cachoeiro de Itapemirim, que terá capacidade de produzir 30 mil toneladas de papel higiênico por ano”.
O deputado mencionou também outro investimento vultoso na fábrica da Susano em Aracruz, norte do ES:
“A Susano já anunciou mais de R$ 1 bilhão na unidade de Aracruz. Isso gera empregos e oportunidades, movimentando toda uma cadeia produtiva no Espírito Santo. Precisamos trabalhar para estimular o investidor, o empreendedor”, disse Bruno Resende.
Depois da visita à indústria, ele teve agendas com os secretários da Casa Civil, Davi Diniz, e da Fazenda, Benicio Suzana Costa.
Federação das Indústrias
O deputado Bruno Resende também esteve na Federação das Indústrias do Espírito Santo – Findes, onde foi recebido pelo vice-presidente Paulo Baraona.
Presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Sul do ES, Resende se colocou à disposição para atuar em favor dos investimentos privados e da geração de novas oportunidades e empreendimentos em todo o Estado.
Dr. Bruno Resende com os secretários da Fazenda, Benicio Suzana Costa, da Casa Civil, Davi Diniz, e o vice-presidente da Findes, Paulo Baraona.
projetos de ICMS
Edição, Don Oleari – [email protected] –
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Com André Hees | Fotos: Renilson Chagas
(*) Foto de capa: Bruno Resende com os secretários da Fazenda, Benicio Suzana Costa, da Casa Civil, Davi Diniz, e o vice-presidente da Findes, Paulo Baraona.
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