Vellozo Lucas
Lembrando frase de um texto do ex-prefeito que dizia: “A Gramnde Vitória é minha cidade”
Revisada e atualizada em 1 de fevereiro de 2026 às 11h59m.
NEC = Nota do Editor Chefão, Don Oleari |
A pauta é do Editor Chefão do DOPN. Pedi ao Luiz Paulo Vellozo Lucas no começo da semana passada:
“Cenutem alguma coisa de gaveta sobre Região Metropolitana da Grande Vitória? Tô querendo dar repeteco no tema”.
Luiz Paulom me respondeu pronta e textualmente:
- “Vou escrever um texto com base na minha dissertação e logo te mando”.
- Ele foi rapidim e rasterim. No dia seguinte, me mandou o artigo
A rigor, os únicos que têm falado, escrito, comentado a suposta Região Metropolitana de Vitória são pela ordem: este véi répórter e o emérito formulador de políticas públicas Luiz Paulo Vellozo Lacas.
Fora nosotros, ninguém, nenhum gestor público, nenhum vereador, nenhum deputado estadual, nenhum deputado federal, nenhum senador, nenhum governador, nenhum vice-governador…nenhum dos entes citados, repito, fala bulhufas sobre Região Metropolitana de Vitória.
Nem fala, nem pensa, o que é pior.
O potencial de desenvolvimento de uma “cidade” com UM MILHÃO E SETECENTOS MIL HABITANTES é gigantesco. Inimaginável.
O Luiz Paulo e eu temos falado disso, conversamos sobre isso, e pensamos no mesmo tom: se a Região Metropolitana de Vitória não fosse apenas uma boba legenda, poderia se configurar com uma das regiões mais desenvolvidas do país em todos os quesitos que contemplem um mega-projeto de desenvolvimento ordenado, racional, orgânico.
Deixo aí o artigo do Luiz Paulo Vellozo Lucas. Leiam, raciocinem, imaginem o que poderíamos ser (DON OLEARI).
ESPECIAL REGIÃO METROPOLITANA
ARTIGO |
LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
A Grande Vitória Capixaba
Luiz Paulo Vellozo Lucas
Votei pela primeira vez em 1976, no plebiscito sobre a fusão dos municípios de Vitória e Vila Velha. Votei não — e o não venceu.
O discurso sobre a necessidade de melhorar a eficiência da gestão metropolitana escondia a verdadeira intenção do governo militar: acabar com a eleição em Vila Velha, onde a oposição era mais forte e sempre vencia. A fusão da Guanabara com o estado do Rio de Janeiro, em 1975, teve a mesma motivação e foi imposta sem plebiscito.
Há trinta e um anos, foi criada institucionalmente a Região Metropolitana da Grande Vitória, com a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 58, de 21 de fevereiro de 1995.
Os municípios de Guarapari e Fundão (***) passaram a integrar a RMGV por força de leis estaduais em 1999 e 2001, respectivamente, principalmente em função dos subsídios do sistema Transcol, que até hoje oferece transporte público com tarifa única no território metropolitano.
(***) Don Oleari Portal de Notícias, por seu Editor Chefão, Don Oleari, defende a inclusão de Santa Leopoldina – a 45 km da capital – e de Domingos Martins, idem, idem. Por que não?
O Condevit, Conselho Deliberativo da RMGV; o Fundevit, Fundo de Financiamento do Desenvolvimento da RMGV; e o PDUI, Plano Diretor Urbano Integrado da RMGV, simplesmente não funcionam. A rigor, nunca funcionaram.
Pelo Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, deveríamos ainda criar uma autarquia metropolitana, de caráter executivo, para completar o arcabouço institucional recomendado.
Entre os anos de 2019 e 2022, conduzi uma pesquisa no âmbito do programa de mestrado profissional da UFES, no PPGES – Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de elaborar minha dissertação de mestrado sobre a governança metropolitana da Grande Vitória.
Meu propósito, após revisar a bibliografia disponível, entrevistar autores acadêmicos e especialistas e conversar com lideranças políticas, comunitárias e empresariais, era apresentar sugestões de aperfeiçoamento institucional e de gestão que não dependessem de reformas estruturais no Estado brasileiro, mas apenas de inovações institucionais e gerenciais de caráter local, passíveis de implantação dentro da legislação vigente no Brasil.
A pesquisa mostrou claramente que o sistema federativo, juntamente com o sistema tributário e o estrangulamento financeiro do investimento em infraestrutura, são obstáculos estruturais ao desenvolvimento socioeconômico das metrópoles brasileiras.
A agenda de reformas de caráter nacional para destravar o enfrentamento da crise urbana brasileira é extensa e complexa.
Contudo, o objetivo da pesquisa era outro.
Procurei focar em oportunidades de melhorias gerenciais que pudessem impactar, na prática, o funcionamento das cidades metropolitanas, mais especificamente a Região Metropolitana da Grande Vitória.
As funções públicas de interesse comum, as FPICs, não obedecem às fronteiras entre os municípios metropolitanos.
Transporte público, saneamento básico, segurança pública e os serviços urbanos, de uma maneira geral, exigem planejamento e gestão em escala metropolitana.
No caso da Grande Vitória, é o governo do Estado que administra os órgãos, agências e empresas estatais responsáveis pelas FPICs.
O governo estadual define e executa muitas parcerias em obras e intervenções urbanas com os municípios metropolitanos de forma isolada.
No entanto, a instância metropolitana, na prática, simplesmente não existe.
A pesquisa sustenta a principal recomendação do meu trabalho de mestrado: que não seja criada a autarquia executiva indicada no Estatuto da Metrópole e que a governança metropolitana seja aperfeiçoada de forma pactuada entre o governo do Estado e os municípios metropolitanos, no âmbito da gestão de cada FPIC.
Assim, o próximo governo estadual deveria liderar a pactuação política dos planos de desenvolvimento, obras e intervenções urbanas necessárias nas dez microrregiões do Espírito Santo, incluindo a região metropolitana.
Sem pretender esgotar aqui toda a agenda metropolitana da Grande Vitória, considero prioritárias as seguintes iniciativas:
- Formar um consórcio metropolitano, liderado pelo governo do Estado, com suporte técnico do IJSN – Instituto Jones dos Santos Neves, para revisar o PDUI aprovado em 2017, unificando os PDMs municipais, revendo o planejamento viário e a mobilidade urbana no território metropolitano e estabelecendo diretrizes para a expansão do tecido urbano da Grande Vitória em suas três direções: sul, norte e montanhas.
- Na revisão do PDUI, identificar oportunidades para execução de OUCs – Operações Urbanas Consorciadas – para revitalizar áreas decadentes e degradadas, nos moldes do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, em parceria com o mercado imobiliário.
- Reestruturar a Ceturb-GV como empresa metropolitana, com participação dos sete municípios e da iniciativa privada, com modelagem a ser estudada e estruturada com a participação do BNDES.
- Formar um consórcio metropolitano para gerenciar a segurança pública, harmonizando procedimentos, policiamento ostensivo, uso de tecnologias digitais, monitoramento de indicadores, projetos e ações preventivas das polícias Militar e Civil, em articulação com as guardas municipais e o Poder Judiciário, aprofundando o modelo gerencial exitoso do programa Estado Presente.
- Instituir a Câmara Setorial da Baía de Vitória para potencializar os usos econômicos, sociais e ambientais do maior ativo natural metropolitano e, ao mesmo tempo, acompanhar os serviços de saneamento básico que impactam a qualidade do sistema hídrico da baía de Vitória.
A Grande Vitória é a verdadeira capital de todos os capixabas e a locomotiva do desenvolvimento do Estado.
O protagonismo econômico e político dos municípios metropolitanos acompanhou seu crescimento populacional, equilibrando o peso relativo de cada uma das cidades.
Todos os sete municípios são importantes.
Como principal porta de entrada e saída do Espírito Santo, é preciso que a Grande Vitória funcione como uma só cidade.
A liderança é do governador do Estado – qualquer que seja ele – e dos sete prefeitos.
Não há nada que impeça.
*Engenheiro de produção e professor universitário. Foi prefeito de Vitória e deputado federal pelo PSDB-ES. Membro da ABQ – Academia Brasileira da Qualidade.
Vellozo Lucas
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