Messias Donato

Coluna

AQUI CARIACICA | Grande Vitória/ES

O deputado federal Messias Donato (PR) vem ganhando destaque nacional na defesa do Estado do Espírito Santo, especialmente do município onde está sua cidade natal, Cariacica.

Suas ações são relevantes na defesa da família e das tradições cristãs e humanitárias.

Todas as emendas individuais indicadas por Messias Donato (Republicanos) ao Orçamento de 2024 têm como destino o município de Cariacica, Espírito Santo, grande parte via transferências especiais, emendas conhecidas “emendas Pix”.

A atual gestão do município é a mesma que Donato integrou antes de assumir uma cadeira na Câmara Federal. Ele foi Secretário de Saúde e Secretário de Governo.

Relembro aqui para reavivar a memória política do nosso município que Messias Donato foi o grande articulador da campanha que elegeu o prefeito Euclério Sampaio (MDB) em 2020.

Na verdade, Euclerio Sampaio e Donato Messias formam uma parceria de exatos 30 anos. Por isso mesmo, o gabinete do deputado Donato Messias é o escritório de Cariacica em Brasília.

Messias destina 100% das emendas para Cariacica, cuja história recente tem passado por ele e por Euclerio.

A parceria de Messias e Euclerio está construindo o município em desenvolvimento que temos atualmente e certamente está plantando bases para um futuro ainda mais promissor.

Emendas e Lei Orçamentária

Cada deputado pode escolher o destino de pouco mais de R$ 37,8 milhões em emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Desse montante, Messias Donato indicou cerca de R$ 18,8 milhões através de emendas Pix, modalidade que permite a transferência direta entre as contas do governo federal e os cofres das prefeituras, que utiliza os recursos em novos projetos ou outros, em andamento.

Levantamento do Don Oleari Portal de Notícias, com dados de verbas autorizadas no portal Siga Brasil, aponta que Messias Donato foi o único a destinar a totalidade dos recursos a um único município, no caso o seu município de adoção.

Essa postura do deputado Messias – que teve cerca de 30 mil votos dos seus conterrâneos cariaciquenses – fez com que Cariacica se tornasse o município a receber o maior montante de recursos através de emendas Pix em toda a sua história.

Vale ressaltar que o município sempre figurou entre os mais carentes da Grande Vitória e do país.

É comum que parlamentares indiquem emendas para prefeituras de suas bases eleitorais, distribuindo os recursos nos locais onde receberam mais votos ou nos seus municípios de origem, conforme é o caso de Messias. Não há impedimento para isso.

Uma das previsões desse recurso é justamente essa. Porém, o que chama a atenção no caso de Messias Donato é ter direcionado todas as suas emendas para um dos 78 municípios do Espírito Santo, até há pouco tempo visto como o “patinho feio” da região metropolitana.

Todavia, Messias pratica uma visão abrangente de todo o estado, além de participar de debates nacionais em defesa da família, do seu bem estar e da qualidade de vida.

Almoço com o deputado

Dias atrás, almocei com o deputado Messias Donato, que me explicou que seu trabalho respeita e segue o processo legal e administrativo da Câmara dos Deputados.

O parlamentar afirmou que sua escolha leva em conta o fato de Cariacica “ter uma das menores rendas per capita do Espírito Santo e um histórico de déficit econômico e social, especialmente na saúde e educação”.

“Em minha campanha em 2022, firmei o compromisso de, no primeiro ano de mandato, destinar 100% das emendas individuais para o município. Além disso, de cada quatro votos que obtive, três foram em Cariacica”, ressaltou.

A ação corajosa do deputado chamou a atenção de lideranças do município, que a classificaram como positiva.

Messias também tem grande apreço pela agricultura, daí seu apoio à zona rural, destinando máquinas e equipamentos para o melhor desempenho das atividades no setor.

Vale lembrar que Cariacica é o maior produtor de banana orgânica da América Latina.

Emenda Pix, o que é

O termo “emendas Pix” passou a ser utilizado para classificar emendas de transferências especiais. Essa modalidade permite que o governo federal transfira recursos diretamente para os cofres das prefeituras e governos estaduais, sem uma finalidade definida. É vetado, porém, o uso da verba para despesas com pessoal e encargos sociais, além de despesas referentes ao serviço da dívida dos municípios ou estados.

É o resultado da Emenda Constitucional n° 105, de 2019. Os repasses de emendas Pix começaram a ser praticados em 2020.

Esse tipo de emenda também tem como destinatários os municípios e os estados.

Confira os maiores montantes de indicações já definidos e autorizados no Orçamento de 2024, conforme dados do portal Siga Brasil: https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil