Evair de Melo
Evair de Melo cobra Transparência na distribuição dos recursos
COLUNA PANO DE FUNDO |
POLÍTICA \ BASTIDORES
DON OLEARI & EDILSON LUCAS DO AMARAL
O deputado federal Evair de Melo (Progressistas/ES) quer esclarecer como o processo de arrecadação e repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é conduzido no Espírito Santo.
O deputado solicitou detalhes sobre os critérios e procedimentos envolvidos nesse mecanismo de redistribuição de recursos.
Ele enviou ofícios à Secretaria da Fazenda (Sefaz), à Controladoria Regional da União no Espírito Santo (CGU-ES) e à Secretaria de Controle e Transparência,
Entre as informações requisitadas estão a metodologia de cálculo do ICMS repassado aos municípios, os valores arrecadados nos últimos cinco anos e os critérios de distribuição baseados em fatores como população e arrecadação própria.
O deputado também busca esclarecimentos sobre os prazos e a periodicidade dos repasses, além dos procedimentos adotados em casos de atrasos ou inconsistências.
“A população do Espírito Santo merece clareza e respeito na gestão dos recursos públicos. É inaceitável que tantos questionamentos permaneçam sem resposta enquanto municípios enfrentam dificuldades para atender suas demandas básicas”, afirmou Evair de Melo.
Ele destaca que o acesso a essas informações é essencial para garantir uma distribuição justa do ICMS, beneficiando especialmente os municípios mais necessitados.
A iniciativa inclui ainda a análise dos mecanismos de controle e auditoria utilizados para assegurar a correta apuração e repasse dos valores.
“Nosso objetivo é simples: trazer à tona o que está sendo feito com o dinheiro público e garantir que ele chegue ao destino correto com a transparência que o povo espera”, ressaltou o deputado.
Os desdobramentos dessas solicitações podem se refletir na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do estado.
Evair de Melo enfatiza que a busca por informações detalhadas vai além de corrigir possíveis falhas:
“A gestão pública não pode ser um enigma de números obscuros, mas uma ferramenta concreta para transformar a vida das pessoas”, concluiu.
Evair de Melo
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Com Sasha Libuy, da Assessoria de Imprensa
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